Esta dissertação tem como principal objetivo analisar os atributos envolvidos nas transações realizadas entre os co-geradores de energia elétrica, especificamente do setor sucroalcooleiro, e os compradores de seu produto. Para tanto, desenvolve pesquisas qualitativas e quantitativas, adotando como principal referencial teórico a Nova Economia Institucional e duas de suas linhas de estudo: o Ambiente Institucional e a Economia dos Custos de Transação. O trabalho foi dividido em três pesquisas principais. A primeira tratou da caracterização e análise do novo ambiente institucional do setor elétrico brasileiro, que está surgindo com o avanço do processo de reestruturação desse setor. A pesquisa seguinte buscou identificar como vem ocorrendo a inserção da atividade de co-geração sucroalcooleira dentro desse novo ambiente institucional do setor elétrico. Por fim, a última etapa, baseando-se no referencial teórico adotado nesta dissertação, proveu uma caracterização e avaliação dos atributos envolvidos nas transações realizadas entre os co-geradores sucroalcooleiros e os compradores de seu produto. O desenvolvimento dessas pesquisas permitiu identificar que o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro tem conduzido à mudança da estrutura de governança predominante nessa indústria. Anteriormente ao início desse processo, a estrutura de governança predominante era a hierárquica, representada pela presença de forte integração vertical no setor e de relações contratuais de longo prazo. Com o avanço do processo de reestruturação, um novo ambiente institucional está sendo moldado, com medidas de desverticalização e limitação da concentração de poder de mercado. Quanto às relações contratuais, apesar da predominância de contratos de longo prazo, a possibilidade de comercialização através de contratos clássicos comprova a alteração do ambiente institucional. Dessa forma, o trabalho de pesquisa permitiu estabelecer que a estrutura de governança, a ser adotada como predominante no setor elétrico, é a forma híbrida (com características das estruturas de governança de mercado e hierárquica). De acordo com a Economia dos Custos de Transação, essa estrutura organizacional tem sido a escolhida pelos agentes, pois, seria a mais eficiente na minimização dos custos de transação presentes no setor elétrico brasileiro. Diante desse cenário, a análise dos atributos envolvidos na transação de comercialização da energia de co-geração sucroalcooleira permitiu prever que continuarão predominando as relações contratuais de longo prazo nesse nível da cadeia produtiva. Apesar de a pesquisa identificar períodos em que a venda da energia de co-geração tenderá á apresentar melhores receitas - quando praticada nos mercados de curto prazo - a falta de tradição de comercialização nesses mercados, as especificidades do ativo (sobretudo a especificidade temporal) e a incerteza envolvida nas transações de curto prazo deverão promover o afastamento do co-gerador sucroalcooleiro desses mercados. Todavia, o avanço do processo de reestruturação do setor elétrico deverá proporcionar alterações nas análises apresentadas nesta dissertação. Portanto, com a consolidação do ambiente institucional planejado para o setor elétrico, a possibilidade de comercialização da energia de co-geração por meio de contratos clássicos, nos mercados de curto prazo, deverá ser avaliada através de novas pesquisas sobre o assunto. Por último, no intuito de se estabelecer um ambiente institucional favorável ao desenvolvimento da atividade de co-geração no setor sucroalcooleiro, sugere-se a adoção de uma série de modificações no ambiente institucional do setor elétrico nacional. Espera-se que a implementação dessas propostas, por agentes públicos e privados, deverá dinamizar a atividade de co-geração sucroalcooleira, além de contribuir para o fortalecimento dos mercados de curto prazo. (Anexo disponível somente na versão impressa)

This dissertation’s main objective is to analyze the attributes involved in the transactions carried out among co-generators of electricity, specifically of the Brazilian sugar/cane sector, and the buyers of their product. ln order to do this, it develops qualitative e quantitative searches, adopting as main theoretical referential the New Institutional Economics and two of its lines of study: the Institutional Ambient and Transaction Cost Economics. The paper was divided into three main researches. The first was about the characterization and analysis of new institutional environment of the Brazilian electric sector, which is arising, with the advance of the restructuring process of this sector. The next research had as objective to identify how it has occurring the insertion of the co-generation by the sugar/cane activity inside this new institutional ambient of the electric sector. Finally, the last stage based on the theoretical referential adopted in this dissertation, provided a characterization and evaluation of the attributes involved in the transactions carried out among the co-generator of sugar/cane sector and buyers of their product. The development of these searches allowed to identify that the restructuring process of the Brazilian electric sector has conducted to the change of the govemance structure predominant in this industry. Before the beginning of this process, the predominant governance structure was the hierarchical represented by the presence of the strong vertical integration in the sector and contractual relations of long term. With the advance of the restructuring process, a new institutional ambient is being molded, with measures of disverticalization and limitation of the concentration of market power. About the contractual relations, in spite of the predominance of long-term contracts, the possibility of commercialization through classic contracts proves an alteration of the institutional ambient. Due to this, the work of search allowed to establish that the govemance structure to be adopted as predominant in the electric sector, is the hybrid form ( with characteristics of market and hierarchical governance structures ). According to the Transaction Costs Economics, this organizational structure has been the chosen one by the agents, because it would be the most efficient in the minimization of the transaction costs present in the Brazilian electric sector. According to this scenery, the analysis of the attributes involved in the transactional commercialization of the electricity produced by co-generator of sugar/cane sector allowed to predict that the contractual relations of long-term in this stage of the productive chain will continue to predominate. Even though the search identifies moments in which the sale of energy co-generation will tend to presente better revenues - when it is practiced in the short-term market - the lack of commercialization tradition in these markets, the active's specificities (mainly the temporal specificity) and the uncertainty involved in the short-term transactions should promote the removal of the co-generator of sugar/cane sector of these markets. Nevertheless, the advance of restructuring process of electric sector should provide alterations in the analyses presented in this dissertation. Therefore, with the consolidation of institutional ambient designed to the electric sector, the possibility of commercialization of the energy co-generation through classic contracts, in the short-term markets, should be valued through the new searches about the subject. Finally, with the purpose of establishing one favorable institutional ambiente to the development of the co-generation activity in the sugar/cane sector, this dissertation suggests the adoption of a series of modifications in the institutional ambient of the national electric sector. It hopes the implementations of these proposals by public and private agents will promote the co-generation activity in the sugar/cane sector and will contribute for the fortification of the short-term markets. (Attachments only available in print verson)