A governança corporativa é composta por diferentes mecanismos que visam minimizar os problemas advindos da relação de agência, estabelecida a partir da separação entre a propriedade e o controle das empresas. Nessa relação, os proprietários, ou principais, passaram a delegar a autoridade para a tomada de decisão aos gestores, ou agentes. No entanto, à medida que os interesses próprios dos gestores entram em conflito com os interesses dos proprietários das empresas, se faz necessária a implementação de mecanismos para monitorar tais agentes, a fim de garantir a tomada de decisão adequada para os negócios. No caso das empresas de controle estatal, além dos conflitos de agência, existem os problemas advindos da pressão política exercida sobre a administração, além dos conflitos no estabelecimento dos objetivos de tais empresas. Nesse sentido, as incertezas que cercam as estatais poderiam ser minimizadas através das boas práticas de governança corporativa, que promoveriam maior monitoramento e transparência. Portanto, a governança corporativa promove a tomada de melhores decisões, o uso de controles mais adequados, além da diminuição do custo de capital. Sendo assim, tais fatores poderiam impactar positivamente o desempenho das empresas que adotarem boas práticas de governança corporativa. Em face das especificidades das empresas estatais, o presente trabalho teve como objetivo verificar se existe relação significativa entre o nível de governança corporativa das sociedades de economia mista brasileiras e o desempenho e valor, durante o período de 2002 a 2017. Foi utilizado o índice de governança corporativa (IGOV) proposto por Silveira (2004) como base para mensurar o nível de governança corporativa das estatais. O desempenho foi mensurado pelos indicadores retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) e retorno sobre o ativo (ROA), enquanto o valor foi aproximado pelo q de Tobin. Os dados foram analisados por meio de análise descritiva e análise de regressão múltipla pelo procedimento de Efeitos Fixos e Aleatórios, além de um método mais robusto - Método dos Momentos Generalizado (GMM) - para minimizar potenciais problemas de endogeneidade neste tipo de estudo. A estimação de um modelo mais robusto indica que há relação positiva, embora não significativa, entre o nível de governança corporativa e o valor das empresas; e relação negativa, porém não significativa, entre o nível de governança corporativa e o desempenho das sociedades de economia mista.

Corporate governance considers different mechanisms that aim to minimize the problems derived from the agency relationship. The separation between ownership and control has made the owners - or principal - delegate the authority for decision-making to managers - the agents - establishing an agency relationship. However, as managers' own interests begin to conflict with the owner's interests, it is necessary to implement mechanisms to monitor these agents, in order to assure a proper decision-making system for the firm. For state-owned enterprises, in addition to agency conflicts, there are problems arising from both the political pressure over the management and the process of establishing the firm's objectives. In this sense, the uncertainties surrounding state-owned enterprises could be minimized with good corporate governance practices, which would promote greater monitoring and transparency. Therefore, corporate governance offers better decisions, more appropriate controls and a reduced cost of capital. Such factors could impact positively the performance of firms that adopt good corporate governance practices. Considering the specificities of state-owned enterprises, this study has investigated if there is a significant relationship between the level of corporate governance of listed Brazilian state-owned firms and its performance and firm value, from 2002 to 2017. The corporate governance index (IGOV) proposed by Silveira (2004) was be used as the basis for measuring the level of corporate governance. Performance was measured by Return on Equity (ROE) and Return on Assets (ROA) indicators while firm value was measured by Tobin's q. The data was analyzed through descriptive analysis and multiple regression analysis by the Fixed and Random Effects procedures. The Generalized Method of Moments was also considered in a dynamic model, since it provides a more robust estimation to minimize bias of endogeneity in this type of study. The results from the GMM estimator indicate a positive and not significant relation between the level of corporate governance and firm value, and a negative and not significant relation between the level of corporate governance and performance for Brazilian state-owned enterprises.