A atual magnitude econômica e social das Entidades Fechadas de Previdência Privada - EFPP, também chamadas de fundos de pensão, requer adequada contabilização e divulgação nas demonstrações contábeis das empresas patrocinadoras. Este estudo trata da evidenciação dos planos de aposentadoria e pensão nas demonstrações contábeis das empresas patrocinadoras brasileiras. Como pesquisa descritiva, visa obter informações sobre o atual estágio de divulgação dos planos de aposentadoria e pensão a fim de realçar as profundas alterações trazidas pela Deliberação CVM nº 371 de 13 de dezembro de 2000. Representando um marco divisor na indústria previdenciária brasileira, a norma citada tem sido criteriosamente enfocada por meio de estratégias comparativas, efetivas pelos pronunciamentos emanados do IASC e do FASB. Vários aspectos têm sido abordados neste trabalho. Na introdução, apresentam-se os antecedentes do problema, a questão, o objetivo, a metodologia e delimitação da pesquisa e a organização do estudo. Na revisão da literatura, são apresentados os principais conceitos pertinentes a fundo de pensão, uma síntese da contabilização desses fundos e uma apresentação detalhada dos pronunciamentos emanados do IASC, FASB e CVM sobre a evidenciação dos fundos de aposentadoria e pensão. As considerações finais remetem-se aos resultados apurados na análise dos casos estudados e no levantamento dos principais aspectos da Deliberação CVM nº 371/2000, oferecendo algumas reflexões para tornar a aplicação do pronunciamento mais eficaz.

The current social and economic increase of pension funds demands both an appropriate accounting as well as proper disclosure practices on the financial statements of the employers. This study deals with the disclosure of the retirement and pension plans on the financial statements of the Brazilian employers. As a descriptive research, this study aims to collect Information about the present stage of the disclosure of retirement and pension plans, in order to emphasize the deep changes brought by the Deliberation CVM 371 (Brazilian Securities and Exchange Commission Deliberation 371), aproved on December 13th., 2000. Representing a new boundary of the Brazilian pension funds sector, this norm has been judiciously studied by comparative strategies accomplished on the IASC and FASB pronouncements. Several aspects have been analyzed on this research. The introduction shows the antecedents of the research issues, the question, the objective, the research methodology and the study's limits and organization. On the literature review, the relevant concepts related to pension funds, a synthesis of the accounting procedures of these funds and a detailed presentation of IASCs, FASBs and CVMs pronouncements about retirement and pension fund plans are shown. The final considerations expose the results obtained on the analyses of studied cases and also on the survey of the main aspects of the new CVM pronouncement (371), offering some considerations to make its application more effective.