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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.12.2012.tde-11062012-203141
Documento
Autor
Nome completo
Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Alves, Denisard Cneio de Oliveira (Presidente)
Bueno, Rodrigo de Losso da Silveira
Magnoli, Demétrio Martinelli
Rocha, Fabiana Fontes
Souza, Andre Portela Fernandes de
Título em português
Os aspectos econômicos da discriminação racial no Brasil
Palavras-chave em português
Discriminação racial - Aspectos econômicos
Econometria
Economia
Economia do trabalho
Resumo em português
O objetivo deste trabalho é contribuir para uma melhor compreensão dos aspectos econômicos da discriminação racial no Brasil. Com esse intuito, é realizada, primeiramente, uma breve revisão do debate existente na literatura teórica e empírica sobre o tema, possibilitando uma definição mais precisa dos conceitos de raça e discriminação, como uma decorrência de um problema de informação assimétrica no mercado de trabalho, associado a crenças preestabelecidas sobre os grupos. Dentro dessa perspectiva, o erro de mensuração existente na variável indicadora de "raça" é investigado, visto que, caso a classificação recebida pelo trabalhador no mercado de trabalho não coincida com sua declaração no censo, é necessária uma correção dos procedimentos de estimação a fim de evitar resultados enviesados. Aplicando o método proposto, verifica-se que o diferencial de salário estimado entre brancos e não brancos parece ser subestimado no Brasil, usando-se dados do Censo Demográfico de 2000. O efeito da média educacional dos grupos no salário esperado é também inferido, não sendo rejeitada, o que sugere a existência do fenômeno da discriminação estatística no Brasil. Em seguida, a evolução dos diferenciais é estudada a partir de dados das Pesquisas Nacionais de Amostra por Domicílio entre 1992 e 2009. Para tal, usa-se a decomposição de Oaxaca-Blinder das médias e quantis, corrigida para o problema de viés de seleção. No caso dos quantis, propõe-se uma correção para o viés de seleção para o método da regressão quantílica não condicionada. Além disso, levando-se em conta as diferenças regionais brasileiras, a hipótese de que pardos e pretos constituam um único grupo racial é também testada, observando-se a existência de diferenças significantes entre pardos e pretos no Nordeste, o que não se verifica na região Sul e no estado de São Paulo. No caso das médias salariais, os resultados apontam para uma queda na diferença, por conta sobretudo da redução das disparidades em termos de capital humano, embora a fração não explicável, atribuível à discriminação, se mantenha constante ao longo do tempo. No entanto, ao se analisar indivíduos ocupando posições análogas na escala salarial de cada grupo, observa-se que a discriminação racial parece ser relevante apenas entre os mais pobres, sendo a maior parte do diferencial dos salários explicada pela brutal diferença na escolaridade de brancos e não brancos, que é positivamente correlacionada com a renda. Por fim, a partir de dados das escolas do Ensino Fundamental da cidade de São Paulo, o efeito da segregação espacial na determinação dos rendimentos dos trabalhadores é investigado. A hipótese não é rejeitada, observando-se um efeito positivo da segregação para brancos e amarelos e, negativo para negros, fato que se relaciona com a quase inexistência de pretos e pardos em escolas particulares. No ensino público, porém, há pouca separação, o que permite concluir que a falta de acesso a certas redes de relacionamento e a um ensino de melhor qualidade são mais importantes do que a variável indicadora de "raça" para explicar os diferenciais existentes.
Título em inglês
The economics of racial discrimination
Palavras-chave em inglês
Discrimination
Labor economics
Public policy
Resumo em inglês
The objective of this paper is to contribute to a better understanding of the economics of racial discrimination in Brazil, in view of the already documented economic disparity in the outcomes of white and non-white populations. To that end, a comprehensive review of the existing debate in the literature is carried out, defining also the concepts of race and discrimination as a result of a problem of asymmetric information in the labor market, associated with pre-established beliefs about groups. In addition, using data from the 2000 census, the hypothesis of error in measurement in the indicator variable "race" is investigated, since, if the classification received by the worker in the labor market does not coincide with their statement in the census, it is necessary to correct estimation procedures in order to avoid biased results, which turns out to substantially raise the estimated wage differential between whites and non-whites. Then, using data from national household surveys between 1992 and 2009, the evolution of differences is also studied, applying the Oaxaca-Blinder decomposition of the mean and the quantiles, adjusted to the problem of selection bias. In the case of quantiles, unconditional quantile regression is used. Moreover, the hypothesis that browns and blacks constitute a single racial group is also tested, taking into account regional differences in Brazil. In the case of average wages, the results point to a narrowing in the wage gap, due to the reduction of disparities in human capital, although the unexplained fraction attributable to discrimination remains constant over the period. Besides that, it is shown that there are significant differences between browns and blacks in the Northeast, which are not seen in the South and the state of São Paulo. Analyzing, however, individuals occupying similar positions in the salary scale, it is seen that racial discrimination seems to be relevant only amongst the poorest, and most of the wage differential is explained by the wide difference in the education of whites and nonwhites, which seems to positively correlate with income. Finally, the effect of spatial segregation in the income of workers is estimated using data of elementary schools in São Paulo. It is shown that there is a positive effect on white and Asian people, while segregation seems to decrease wages of browns and blacks. This different effect may be attributed to the virtual absence of blacks and browns in private schools. In public education, however, there is little separation, which indicates that lack of access to social networks and better quality schools are more important than the variable "race" to explain wage differences.
 
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Data de Publicação
2012-06-20
 
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