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Disertación de Maestría
DOI
10.11606/D.12.2012.tde-21012013-180242
Documento
Autor
Nombre completo
Guilherme Froldi Carrozza
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2012
Director
Tribunal
Madeira, Gabriel de Abreu (Presidente)
Barbosa, Klenio de Souza
Lima, Rafael Coutinho Costa
Título en portugués
Jurisprudência, comprometimento e o mercado de empréstimos
Palabras clave en portugués
Crédito
Direito
Sistema financeiro
Resumen en portugués
A literatura empírica tem dado atenção crescente `a ideia de que a origem legal de um país explica diferenças de desenvolvimento financeiro entre íses. Resultados empíricos sugerem que países que têm suas leis comerciais e cooperativas baseadas na tradição legal britânica, lei comum, teriam mercados de capitais e financeiro em geral mais desenvolvidos do que países que têm suas leis ancoradas na tradição legal francesa, ou seja, lei civil. Uma diferença clara entre as duas tradições seria o peso da jurisprudência, ou seja, o quanto decisões passadas servem de base para as decisões presentes. Essencialmente, a tradição britânica se caracteriza por dar grande, ou total, peso para a jurisprudência no julgamento de um caso. Já a tradição civil tem como característica tomar uma decisão com base em um código e não na jurisprudência. Dada esta diferença vamos propor um modelo em que a jurisprudência desempenha papel fundamental para aumentar o nível de empréstimo disponível. Como vamos obervar neste estudo, na presença de jurisprudência o juiz leva em conta o efeito que sua decisão tem sobre o futuro, o que estimula um maior grau de proteção para credores, contribuindo para o desenvolvimento do mercado de empréstimos. Quanto maior o custo de o juiz tomar uma decisão diferente da que foi tomada no passado, maior será o volume de crédito da economia e a taxa de juros de equilíbrio. Adicionalmente, quanto maior a ênfase dada ao componente de jurisprudência em detrimento do peso dado `a uma dada recomendação legal, maior o volume de crédito
Título en inglés
Jurisprudence, commitment and loan market
Palabras clave en inglés
Credit
Financial system
Law
Resumen en inglés
The empirical literature has given increasing attention to the idea that the country's legal origin explains differences in financial development. Empirical results suggests that countries with commercial and cooperative laws based in the common law tradition, would have financial and capital markets generally more developed than countries that have their laws anchored in the civil law. The main difference between the two traditions is the role of jurisprudence, in other words, as past decisions form the basis to present decisions. Essentially, the British tradition is characterized by emphasize the jurisprudence in a trial. On the other hand, a civil tradition is characterized by a decision based on a code. We propose a model where jurisprudence plays a key role in increasing the amount of loan available. The results suggests that considering jurisprudence the judge takes into account the effect that his decision has on future decisions, which implies in a greater degree of protection for lenders, contributing to the market loans development. The higher the cost for the judge to take a different decision from that taken in the past, greater the amount of credit in the economy and the equilibrium interest rate. Additionally, greater emphasis on the jurisprudence instead of a code, the greater is the volume of credit.
 
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Fecha de Publicación
2013-01-30
 
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