As questões por trás da qualidade no ensino são centrais na área da economia da educação e de particular interesse para os países em desenvolvimento como o Brasil. Este trabalho analisa os impactos de diferentes características dos alunos, professores, turmas, diretores e escolas no desempenho dos alunos da 4ª série em Matemática, utilizando-se dois conjuntos de painéis de escolas construídos com base no SAEB de 1997, 1999, 2001, 2003 e 2005. Por utilizar uma base de dados pouco explorada para estas questões no caso do brasileiro, conseguiu-se captar o efeito de importantes variáveis que influenciam o aprendizado. Além disso, diferentes medidas utilizadas para se construir rankings de escolas foram analisadas utilizando-se os dados do SAEB. Os resultados indicam que há uma série de dificuldades envolvidas na construção de rankings confiáveis para guiarem as decisões dos agentes com base em exames de avaliação educacional, devido à elevada estratificação no sistema educacional e ao problema de reversão para a média, que causam ruído nas estimativas. Disto resulta que na maioria dos casos existe um trade-off entre o ranking refletir, principalmente, o SSE dos alunos da escola, por um lado, e apresentar uma volatilidade, por outro. No quarto capítulo avalia-se o impacto do FUNDEF sobre uma série de indicadores educacionais ao longo dos anos 1999, 2001, 2003 e 2005. Para tal utiliza-se um painel de 2.837 municípios com informações sobre suas escolas particulares e municipais, tiradas do Censo Escolar, e sobre os recursos líquidos recebido do Fundo, informações estas contidas na base FINBRA do Ministério da Fazenda. As estimações do efeito-Fundef são feitas pelo método de diferenças em diferenças simples e através do ajuste de quatro modelos de Efeitos Fixos. Os resultados apontam que o FUNDEF promoveu um aumento de da maior parte dos insumos escolares considerados, e há indícios de que tenha melhorado a qualidade do ensino quando são analisados os indicadores de fluxo e rendimento escolar.

The questions behind the quality in education are central in the field of economics of education and of particular interest for developing countries like Brazil. This work analyses the impacts of different characteristics of the students, teachers, classes, headmasters and schools on 4th grade students outcomes in mathematics with the use of two panel data sets built from the five SAEBs cycles 1997, 1999, 2001, 2003 and 2005. Because it uses a data base yet not very explored for these questions in the Brazilian case, it was possible to capture the effects of important variables that influence achievement. Furthermore, different measures used to construct school rankings were analyzed using SAEBs data. The results point that it is hard to construct trustful schools rankings to guide agents decisions based on educational evaluation exams because of the high stratification in the educational system and the mean reversion problem, that cause noise on the estimates. This implies that in most cases there is a trade-off between the rankings reflecting mainly the SES of the students, for one side, and present volatility, on the other. In the 4th chapter the impacts of FUNDEF over many educational indicators are evaluated thru the years 1999, 2001, 2003 and 2005. For that purpose a panel of 2.837 municipalities with information on theirs municipal and private schools and the net revenue they received from FUNDEF is used. Schools characteristics were obtained from the Censo Escolar, and the net transfers from FUNDEF to each municipality were obtained on the Ministry of Finances data base named FINBRA. The Fundef-effect estimations are made with the simple difference-in-difference methodology and through the adjustment of four Fixed Effects models. The results points that FUNDEF had promoted an improvement on the schools inputs indicators and one can also infer that there has been an improvement on the quality of education when its effects on promotion and abandon rates are analyzed.