A solidez do sistema bancário é fundamental para a estabilidade financeira e econômica, razão por que é preciso desenvolver mecanismos que diminuam a probabilidade de crises. Neste contexto, instituíram-se redes de segurança e exigência de capital para cobertura de exposições a riscos. Na última década, iniciou-se ativamente a discussão sobre o fortalecimento de um mecanismo complementar, denominado disciplina de mercado: a influência que investidores podem exercer sobre os bancos, encorajando-os a comportarem-se consistentemente com sua solvência. O Novo Acordo de Capital de Basiléia inclui a disciplina de mercado em seu Pilar 3, ratificando sua relevância. A literatura sobre a atuação dos investidores como elementos que contribuem para a disciplina das instituições bancárias concentra-se em três mercados de produtos de captação: dos depósitos, dos títulos em geral e do interbancário. O objetivo desta tese é investigar empiricamente se o depositante brasileiro não segurado pelo Fundo Garantidor de Crédito responde a variações do risco a que os bancos estão expostos. Esta verificação pioneira no Brasil é a principal contribuição do trabalho. A amostra compõe-se de dados de 54 bancos, observados entre 1999 e 2006. A hipótese de existência de disciplina de mercado é testada estimando-se modelos econométricos que associam taxas de juros e variações de quantidade dos depósitos a variáveis indicadoras de risco das instituições, abrangendo as perspectivas de rentabilidade, liquidez, adequação de capital à estrutura de riscos e qualidade dos ativos e da administração. Os parâmetros dos modelos foram estimados utilizando-se diferentes métodos: mínimos quadrados ordinário, efeitos aleatórios, efeitos fixos e método generalizado dos momentos sistêmicos (GMM Sistêmico). As análises de diagnóstico destacaram este último como o mais adequado, face à necessidade de controle dos problemas de endogeneidade dos regressores. Os dados mostram algumas evidências favoráveis à hipótese de existência de disciplina do depositante no Brasil. Verifica-se uma associação entre o aumento do risco, medido por indicadores da qualidade de administração e da adequação de capital, e uma variação negativa dos volumes de depósitos. Todavia, o sinal negativo e significante do coeficiente da variável indicadora de liquidez não permite confirmar de maneira inequívoca a presença da disciplina de mercado. Encontra-se também uma relação entre taxas de juros mais altas e um aumento de risco, identificado pela variável indicadora da qualidade dos ativos. Porém, observa-se um relacionamento negativo e significante entre a taxa de juros e a variável de tamanho do banco, o que pode significar uma percepção, pelos depositantes, de políticas voltadas para a preservação dos bancos de maior porte. Adicionalmente, há indícios de que os depositantes de bancos privados têm uma atuação disciplinadora mais intensa, enquanto aqueles que destinam seus recursos aos bancos públicos são mais sensíveis ao tamanho do banco. A conjugação dos resultados sugere a necessidade de criar-se uma estrutura para a expansão da disciplina dos depositantes no Brasil. É preciso melhorar a transparência e a divulgação de informações sobre a situação financeira dos bancos e desestimular a aparente confiança no salvamento de bancos grandes e/ou públicos.

Safe banking system is an important factor to economic and financial stability, which is the reason why it is necessary to develop tools to diminish the probability of crisis. In this context safety nets and risk-based capital requirements have been created. Since the 1990s, there have been growing discussions on a complementary mechanism to enhance the soundness of the financial system, called market discipline: the influence investors may exert on banks, encouraging them to behave in a manner consistent with their solvency. The New Basel Capital Accord includes market discipline as its third pillar, ratifying its relevance. Empirical literature on investors’ ability to discipline banks concentrates on three markets: depositors, bondholders and interbank lending market. The main goal of this dissertation is to empirically examine whether uninsured depositors respond to bank risk. This original investigation with Brazilian data is the main contribution of this work. The sample consists of data from 54 commercial banks, from 1999 to 2006. The hypothesis of the existence of discipline is tested through the estimation of econometric models which relate interest rates and change in deposits to measurements of bank risk, concerning capital adequacy, asset quality, management, earnings and liquidity. Several methods are applied to estimate the parameters of the empirical models: ordinary least squares, random effects, fixed effects and system generalized method of moments (System GMM). Diagnostic tests indicate the latter as the most appropriate one, due to the need to control for endogeneity of the explanatory variables. The data provide a few evidences favorable to the hypotheses of the presence of depositor discipline. There is an association between risk increase, measured by proxies of capital adequacy and management quality, and a negative variation of deposits. On the other hand, the negative and significant sign of the coefficient of the liquidity indicator does not allow an unequivocal confirmation that discipline is at work. There is also a relation between higher interest rates and risk increases, measured by one indicator of the quality of assets. However, a negative and significant relationship between interest rate and the size of the bank is found, which could mean that depositors conceive policies to protect larger banks. Additionally, there are indications that private bank depositors exert enhanced discipline, while those who invest their funds in public bank are more concerned about the size of the bank. The combination of these results suggests the need to create an environment in Brazil, where depositor discipline could be expanded. It is critical to eliminate any vestige of beliefs in too big to fail policies as well as on the rescue of public banks. It is also important to improve disclosure policies on banks financial conditions.