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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.12.2007.tde-19102007-124240
Documento
Autor
Nome completo
Marianne Thamm de Aguiar
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2007
Orientador
Banca examinadora
Gonçalves, Carlos Eduardo Soares (Presidente)
Rocha, Fabiana Fontes
Rodrigues Junior, Mauro
Título em português
Dominância fiscal e a regra de reação fiscal: uma análise empírica para o Brasil
Palavras-chave em português
Dívida pública
Inflação
Juros
Política fiscal
Política monetária
Resumo em português
Este trabalho tem como objetivo testar a hipótese de dominância fiscal, bem como estimar uma regra de reação fiscal para o Brasil, e é desenvolvido em duas partes. Na primeira parte investiga-se a existência de dominância fiscal no Brasil a partir de 1999 ? ano em que se inicia a fixação de metas de superávit primário pelo governo ? através de função resposta ao impulso. O resultado obtido indica que não ocorre o fenômeno da dominância fiscal no período analisado. Na segunda parte analisa-se se o comportamento da autoridade fiscal do Brasil pauta-se em alguma regra de reação fiscal. Pretende-se aferir se o governo reage a variações no nível da dívida ajustando o resultado primário, de modo a garantir a sustentabilidade da razão dívida/PIB e permitir que a política monetária seja eficaz. Para o período anterior à fixação de metas de superávit primário (1995-1998) não é possível definir uma regra de reação fiscal, pois o superávit primário não responde a mudanças na dívida pública. Para o período posterior (1999-2006), entretanto, conclui-se que o governo segue uma regra de reação fiscal, denotando preocupação em evitar a dominância fiscal, embora a especificação da regra seja distinta para os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula.
Título em inglês
Fiscal dominance and the fiscal reaction rule: an empirical analysis for Brazil
Palavras-chave em inglês
Fiscal policy
Inflation
Interest rate
Monetary policy
Public debt
Resumo em inglês
This research, which is divided into two parts, tests the hypothesis of fiscal dominance and estimates a fiscal reaction rule for Brazil. In the first part we investigate the existence of fiscal dominance in Brazil beginning 1999 ? the starting point of primary surplus targets by the Government ? through an impulse response function. Our analysis indicates that the fiscal dominance does not apply for the concerned period. In the second part, we investigate if the Brazilian fiscal authority follows any rule of fiscal reaction. We intent to test if the Government reacts adjusting the primary surplus to debt variations, maintaining the sustainability of the debt/GDP ratio and preserving the efficacy of the monetary policy. For the period prior to the primary surplus targets (1995-1998), it?s not possible to define a rule of fiscal reaction, as the primary surplus does not respond to variations in the public debt. However, for the 1999-2006 period, we found that the Government does follow a fiscal reaction rule, highlighting the preoccupation of avoiding the fiscal dominance, even though the rule?s specification is distinct for the mandates of Fernando Henrique Cardoso and Lula.
 
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DissertMarianne.pdf (501.38 Kbytes)
Data de Publicação
2007-10-30
 
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