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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.16.2014.tde-30062014-155937
Document
Author
Full name
Priscila Ikematsu
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2014
Supervisor
Committee
Sandeville Junior, Euler (President)
Fracalanza, Ana Paula
Leitão, Karina Oliveira
Title in Portuguese
Conflitos e desafios na gestão da Bacia Hidrográfica do Reservatório Guarapiranga
Keywords in Portuguese
Bacia do Guarapiranga
Conflito
Legislação ambiental
Mananciais
Abstract in Portuguese
A transformação da paisagem das áreas de mananciais vem sendo influenciada decisivamente pelas dinâmicas urbanas que nela incidem e pelas políticas públicas responsáveis pela sua proteção e recuperação. O presente trabalho objetiva analisar os conflitos e os desafios na gestão da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, uma área de extrema importância para a Região Metropolitana de São Paulo, responsável pelo fornecimento de água para aproximadamente quatro milhões de habitantes. A análise foi realizada à luz do reformulado aparato normativo e institucional proposto pela "Nova Política Estadual de Proteção e Recuperação aos Mananciais" (Lei n° 9.866/97), incluindo a legislação específica que hoje estabelece as diretrizes, normas e padrões de ocupação na Bacia do Guarapiranga (Lei n° 12.233/06). Além disso, foram avaliadas as transformações que ocorrem na Bacia, obtendo-se informações (históricas e atuais) sobre: o crescimento urbano e populacional, infraestrutura de saneamento, qualidade da água e obras na região. Complementarmente, foram utilizados diálogos realizados com interlocutores atuantes na área, revelando aspectos não apreendidos apenas com a pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados indicaram que, embora a proposta normativa atual represente um avanço em termos de instrumentos para efetivar os objetivos almejados, ainda enfrenta desafios de ordem institucional e operacional. Verificou-se a necessidade de fortalecimento dos vínculos entre os entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos e insuficientes condições para um envolvimento mais profundo dos atores. Com isso, vários conflitos se revelam, desde o crescimento urbano e populacional em áreas planejadas para coibir a expansão urbana; qualidade da água aquém da situação ideal, relacionada à presença de esgotos domésticos e outros tipos de efluentes; e as grandes obras de infraestrutura públicas e privadas, que geram efeitos às vezes contrários à necessidade de preservação do manancial. A análise do futuro da área ainda aponta para grandes transformações, dado o enorme conjunto de fatores que incidem na área e por ser uma das poucas que ainda restam para absorver a expansão urbana e os interesses de diferentes grupos sociais na luta pela apropriação da terra e pela proteção dos mananciais. Para concretizar o futuro desejável da área de estudo deve ser prioridade o planejamento integrado; projetos contínuos e de longo prazo; cooperação intergovernamental; compromisso e vontade política; priorização de ações preventivas ao invés de corretivas; inclusão da população em processos educativos e participantes em torno da problemática apresentada; e, sobretudo, permear melhor as informações que são para a gestão, para o entendimento e para o fortalecimento das políticas públicas.
Title in English
Conflicts and challenges for management of Guarapiranga watershed
Keywords in English
Conflicts
Environmental legislation
Guarapiranga watershed
Water source
Abstract in English
Landscape of water source areas has been changed by urban dynamics and public polices for protection and recovery of water resources. This work aims to analyze conflicts and challenges for management of Guarapiranga Watershed, an extremely important water source area of Metropolitan Region of Sao Paulo, which supplies 4 million people. In order to understand the transformations of landscape in Guarapiranga Watershed the new State Policy for Protection and Recovery of Water Source Areas (Law 9,866/97) was analyzed, including specific legislation which nowadays establishes rules and guidelines for land use in Guarapiranga Watershed (Law 12,233/06). Additionally, were selected some essential information: urban and population growth in protected areas, water quality and interventions in the region. Also people who live and work there were interviewed to improve the knowledge of problems. The results showed that, despite current legislation represents a progress in proceedings and regulatory instruments, technical and operational challenges persist. It was found that it is necessary strengthen the relation between the members of the Water Resources of Planning and Management System. In this context, several conflicts are observed, like urban and population growth in protected areas, unsatisfactory water quality; and interventions (public and private), which sometimes conflict with needs of water source protection. The analysis of the future of landscape still points to major changes, due the huge number of factors that affect the area and for being one of the few regions that is able to absorb the urban expansion and the interests of different social groups in the struggle for the appropriation of land and the protection of water sources. To achieve the desirable future for the area, it should be priority integrated planning, ongoing projects and long-term intergovernmental cooperation, preventive actions, and, above all, better communication that is for management, for understanding and for the strengthening of public policies.
 
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Publishing Date
2014-08-09
 
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