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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.16.2018.tde-08112018-164426
Documento
Autor
Nome completo
Isadora de Andrade Guerreiro
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Pallamin, Vera Maria (Presidente)
Kapp, Silke
Lopes, João Marcos de Almeida
Magalhães Junior, José Cesar de
Rizek, Cibele Saliba
Título em português
Habitação a contrapelo: as estratégias de produção do urbano dos movimentos populares durante o Estado Democrático Popular
Palavras-chave em português
Comuna Urbana Dom Hélder Câmara
Estado Democrático Popular
Habitação Popular
Lulismo
Movimentos populares
MST
MTST
Pinheirinho
Produção do urbano
PT
Resumo em português
Nesta tese é apresentada a hipótese de que a produção do urbano, em particular da habitação popular, é uma chave de análise relevante das estratégias políticas dos movimentos populares. Tal produção - por exigir uma articulação de forças sociais concretas, determinadas historicamente - permite a análise da relação entre os trabalhadores, o Estado e o capital na concretização do programa político destes movimentos populares. O recorte se encontra na especificidade das gestões no governo federal do Partido dos Trabalhadores (2003-2016), partido cuja origem remonta às experiências de organização da classe trabalhadora após a redemocratização. Tais gestões, aqui entendidas por meio da caracterização de um "Estado Democrático Popular", configurariam uma estrutura de adequação das faces econômica, social, política e cultural do país à nova ordem mundial, hegemonizada pela acumulação fictícia de capital. Esta adequação altera o lugar da produção do urbano na estratégia política dos movimentos populares, principalmente, mas não só, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Para a construção destas hipóteses, são apresentados três estudos de caso: a Comuna Urbana Dom Hélder Câmara em Jandira-SP, realizada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra); o Pinheirinho em São José dos Campos-SP, organizado pelo MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto); e os Conjuntos João Cândido e Chico Mendes em Taboão da Serra-SP, conquistados pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Tais experiências, vividas diretamente pela pesquisadora enquanto integrante do corpo técnico da assessoria Usina - Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado -, são problematizadas tendo em vista os deslocamentos entre os programas urbanos e políticos dos movimentos populares e seu enfrentamento com uma periferia transformada desde a redemocratização. A partir deste cenário, apresenta-se a hipótese de que tal processo de adequação, colocado em andamento pelo Estado Democrático Popular, operou transformações na subjetivação política da classe trabalhadora. Num primeiro momento, tal Estado ascende conformando a subjetivação política do "trabalhador" àquela do "cidadão". A continuidade desta dinâmica leva a uma segunda transição, em direção ao sujeito "cidadão-consumidor", que acessa o direito como mercadoria. Desta maneira, seu lugar social é determinado pela combinação entre a precariedade de acesso ao mercado e a violência institucional. Os casos analisados demonstram que o movimento popular, embora apresente um programa contra-hegemônico a esta tendência, efetiva, na prática, estratégias de produção do urbano que a reafirmam ao apoiar-se nela para se reproduzir politicamente.
Título em inglês
Housing against the grain:The urban production strategies of the popular movements during the Democratic Popular State
Palavras-chave em inglês
Comuna Urbana Dom Hélder Câmara
Democratic Popular State
Lulism
MST
MTST
Pinheirinho
Popular housing
Popular movements
PT
Urban production
Resumo em inglês
The hypothesis presented here is that the urban production, popular housing particularly, is a key of analysis of the political strategies of popular movements. Such production - by requiring a concrete articulation of historically determined social forces - allows the analysis of the relationship between workers, the State and capital in the making of the political program of these popular movements. The focus is the federal terms of the Workers' Party (2003-2016), party whose origin goes back to the working class organization experiences after the re-democratization in Brazil. These terms, understood here as a "Democratic Popular State", would configure a structure of adaptation of economic, social, political and cultural aspects of the country to the new world order, in which fictitious accumulation of capital is predominant. This adaptation changes the place of urban production in the political strategy of the popular movements, mainly, but not only, through the Program "Minha Casa Minha Vida" ("My House My Life"). Three case studies are presented for the construction of these hypotheses: the Urban Commune "Dom Hélder Câmara" in Jandira-SP, carried out by the MST (Movement of the Landless Workers); the "Pinheirinho" in São José dos Campos-SP, organized by MUST (Urban Movement of the Homeless); and the housings "João Cândido" and "Chico Mendes" in Taboão da Serra-SP, an achievement of the MTST (Movement of the Homeless Workers). These cases, experienced directly by the researcher as technical staff member of the work center "Usina" (Center for Work for the Inhabited Environment) are analyzed in view of the displacements between the urban and political programs of the popular movements and their confrontation with a periphery transformed since the redemocratization. From this scenario, it is hypothesized that such process of adaptation, moved by the Democratic Popular State, has induced transformations in the political subjectivation of the working class. At first, this State rises while conforms the political subjectivation of "worker" to that of "citizen". The continuity of this dynamic leads to a second transition, towards the "citizen-consumer" subject, who accesses the right as a commodity. In this way, this social place is determined by the combination of precarious market access and institutional violence. The cases analyzed demonstrate the popular movement, although presenting a counter-hegemonic program to this tendency, promotes strategies of urban production that reaffirm it by relying on it to reproduce itself politically.
 
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Data de Publicação
2018-12-21
 
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