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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.16.2019.tde-04012019-165555
Document
Author
Full name
Ângela Luppi Barbon
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2018
Supervisor
Committee
D'Ottaviano, Maria Camila Loffredo (President)
Cardoso, Adauto Lucio
Carvalho, Caio Santo Amore de
Pequeno, Luis Renato Bezerra
Shimbo, Lúcia Zanin
Title in Portuguese
Atendimento habitacional social: produto ou serviço?
Keywords in Portuguese
Habitação popular
Locação residencial
Políticas públicas
São Paulo (SP)
Abstract in Portuguese
A análise da bibliografia de referência sobre a questão habitacional mostra sua forte relação com as formas de apropriação do espaço e seus resultados na conformação dos núcleos urbanos. Nas metrópoles brasileiras, em especial na de São Paulo, se evidencia ainda que a eficácia do atendimento habitacional é prejudicada pela deficiência na efetiva inclusão social, motivada por fatores relacionados ao contexto e desenho das políticas públicas adotadas para o setor. Quando vinculadas exclusivamente ao conceito de propriedade, que entendem o atendimento como a oferta de um "produto", as políticas públicas dificultam e chegam a inviabilizar a estruturação e aplicação de novas opções de atendimento. Além disto, não garantem efetivamente que a família incorpore ao seu patrimônio o valor integral do imóvel. Certamente não podemos descartar os argumentos favoráveis à propriedade, mas o estímulo exclusivo a esta forma de acesso também acaba gerando distorções que só podem ser equilibradas através de uma oferta significativa de alternativas. Nossa hipótese é que opções de moradia através da locação se aproximam mais do conceito de atendimento habitacional como "serviço" e, em função disto, seriam adequadas como uma das opções de atendimento para famílias de baixa renda. O objetivo foi definir aspectos fundamentais para a modelagem e estruturação de novos programas a partir da observação ao longo do tempo de nossas próprias políticas habitacionais e de exemplos internacionais em quatro dimensões: formas de atendimento; agentes promotores; beneficiários; e fontes de financiamento e políticas de subsídio associadas. O Município de São Paulo foi escolhido como a referência de grande centro metropolitano nacional, em função tanto de sua enorme demanda por habitação quanto pela existência de experiências recentes de alternativas de atendimento habitacional complementares à aquisição do imóvel próprio.
Title in English
Social housing assistance: product or service?
Keywords in English
Public policies
Rental housing
São Paulo (SP)
Social housing
Abstract in English
The bibliography reference analysis on the housing issues shows its relationship with the different means of space appropriation and its results in urban conformation. In Brazilian metropolis, especially in São Paulo, it is evident that the effectiveness of the housing service is hampered by the deficiency in effective social inclusion; which is motivated for different factors related to the context and design of public policies adopted in this area. Public policies tend to hinder and even restrain the structuring and application of new ways of attendance when exclusively attached to the property concept, once understands it as an offer of a "product". Besides that, these public policies do not guarantee that families obtain the whole amount of the patrimony to their property. Certainly, we cannot discard arguments favorable to property, but exclusive stimulus to this way of access can also generate distortions and an imbalance that only significant supply and diversity of alternatives can solve. The thesis' central discussion proposes that rental options in housing are closer to the concept of housing assistance as a "service" and thereby would be suitable as an option of attendance for low-income families. It also analyzes international examples and the Brazilian housing policies over time in four dimensions: housing access kind, promoter's agents, beneficiaries, funding sources and associated subsidy policies, to rescue the similarities, differences and potentialities of each one and then define fundamental aspects for the modeling and structuring of new programs. São Paulo county was chosen as the reference of one large Brazilian metropolitan center not only by its enormous demand for housing but also because of the existence of recent alternative experiments in housing attendance that complements the acquisition of the own property.
 
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Publishing Date
2019-01-30
 
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