O presente trabalho pretende interpretar as recentes transformações nas formas de provisão, gestão, operação e financiamento da infraestrutura e serviços urbanos no Brasil. Para tal, busca-se aprofundar a discussão sobre uma economia política das infraestruturas, com o objetivo de contextualizar o papel dessas como parte da própria dinâmica capitalista, incluindo seus impactos na produção do espaço urbano. No caso brasileiro, identifica-se um esforço coordenado, particularmente após o ano de 2004, para promoção de maior participação privada nos setores da infraestrutura urbana, em alternativa ao padrão historicamente estabelecido, de provisão majoritariamente estatal. A busca por identificar os meios pelos quais se amplia a participação privada na infraestrutura e serviços urbanos utilizou-se de uma proposta analítica que permitisse avaliar um conjunto de categorias que, integradas, foram organizadoras desse processo no país. As categorias foram definidas como (i) Estrutura Regulatória, (ii) Estrutura Organizacional e (iii) Estrutura de Capital. Em conjunto, utilizou-se como base de dados os contratos de parcerias público-privadas nos setores de saneamento básico, mobilidade urbana, manejo de resíduos sólidos e iluminação pública. Identificou-se, assim, um considerável esforço regulatório para fomentar o mercado privado de infraestrutura urbana no país, em conjunto com modificações na organização institucional para o novo modelo de planejamento voltado para a promoção desses serviços a partir de oferta privada. Ocorre, também, transformações nos agentes privados que assumem a propriedade dos projetos de parcerias público-privadas nesses segmentos, com maior participação de investidores estrangeiros, fundos de investimentos, fundos de pensão, dentre outros. Por outro lado, os mecanismos de financiamento dos investimentos, ainda que objeto de alterações regulatórias, foram pouco modificados, com importante participação do fundo público nas operações, seja por meio dos financiamentos de bancos públicos, isenções tributárias, aportes diretos ou mesmo na remuneração das concessionárias. Dessa forma, identifica-se que as alterações no planejamento voltadas à participação privada nos segmentos da infraestrutura e serviços urbanos apresentam aspectos característicos do processo de financeirização da produção do espaço urbano.

This work aims to interpret recent transformations in the forms of provision, management, operation and financing of infrastructure and urban services in Brazil. We seek to deepen the discussion on a political economy of infrastructures, with the aim of contextualizing their role as part of capitalist dynamics itself, including their impacts on the production of urban space. In the Brazilian case, a coordinated effort can be identified, particularly after 2004, to promote the private participation in the urban infrastructure sectors, as an alternative to the historically established pattern of state provision. This research identified the means by which private participation in urban infrastructure and services was expanded and resulted in an analytical proposal that allowed the evaluation of a set of categories that, integrated, were organizers of this process in the country. The categories were defined as (i) Regulatory Structure, (ii) Organizational Structure and (iii) Capital Structure. Together, public-private partnership contracts in the basic sanitation, urban mobility, solid waste management and public lighting sectors were used as a database. Thus, a significant regulatory effort was identified to promote the private urban infrastructure market in Brazil, together with a broad institutional organization for the new planning model aimed to promoting these services through private provision. There are also transformations in the private agents that take ownership of public-private partnership projects in these segments, with greater participation from foreign investors, investment funds, pension funds, among others. On the other hand, investment financing mechanisms, although subject to regulatory changes, had been little modified, with broad participation of the public fund in operations, whether through financing from public banks, tax exemptions, direct contributions or even in the remuneration of Concessionaires. In this way, it is identified that changes in planning aimed at private participation in the segments of infrastructure and urban services present characteristic aspects of the process of financialization of the production of urban space.