As comunidades tradicionais caiçaras de Ilhabela estiveram sempre inseridas no contexto das transformações regionais, que influenciaram seu modo de vida, fundado na interação com o ambiente costeiro. Atualmente a região do litoral norte paulista atravessa transformações relacionadas à intensificação das atividades turísticas e à realização de grandes obras de infraestrutura logística e de energia. A legislação ambiental e o ordenamento territorial incidentes no município de Ilhabela são fatores que somam a este contexto e impactam nas condições de moradia e de uso e ocupação do território caiçara. Essa dissertação visa analisar as condições de habitação nas comunidades caiçaras da Baía dos Castelhanos; registrar as tipologias habitacionais predominantes; os respectivos processos de construção e suas resultantes. São utilizados referenciais teóricos para conceituar as comunidades tradicionais caiçaras e seu território. É apresentado o conjunto de leis urbanísticas e ambientais que incidem sobre as áreas caiçaras. São abordadas as vilas caiçaras e a produção habitacional local. A partir da análise das condições de moradia são identificados alguns pontos relevantes a serem considerados em planejamentos territoriais e habitacionais, tais como: necessidade de aprimoramento das técnicas construtivas com utilização de recursos ambientalmente, economicamente e socialmente viáveis; de implementação de programas de saneamento ambiental com uso de tecnologias apropriadas; e de regularização fundiária nas comunidades, a fim de viabilizar seu acesso a programas habitacionais.

Ilhabela's traditional caiçaras communities were always within the context of regional development that influence their way of life, witch is based on interaction with the coastal environment. Currently the north coast of São Paulo State is going through transformations related to the intensification of tourist activities and the realization of works of logistics infrastructure and energy. Environmental legislation and land use planning that affects Ilhabela city are factors that add up to this context and that impact on living conditions and land use of caiçara's territories. This thesis aims to analyze the living conditions in the caiçaras communities of Baía dos Castelhanos; register the predominant housing typologies, the construction process and results. Theoretical framework is used for conceptualizing the traditional caiçaras communities and its territory. The set of urban planning and environmental laws that focus on the native population areas is presented. The caiçaras villages and housing production are addressed. As result of the analysis of housing conditions some points to be considered in territorial and housing planning are identified, as the need for improvement of building techniques with the use of environmentally, economically and socially viable resources, implementation of environmental sanitation programs with use of appropriate technologies and land regularization in the communities, in order to facilitate their access to housing programs.