Esta dissertação tem como objeto de estudo a análise de um conjunto de escolas construído entre os anos de 1949 e 1953, quando vigorou o 2º Convênio Escolar, acordo entre Estado e Município, com a finalidade de zerar, até as comemorações do IV Centenário, o grave defict de salas de aula na cidade de São Paulo. A equipe de profissionais, contratados para a concepção e desenvolvimento dos projetos, dirigida pelo arquiteto Hélio de Queiroz Duarte, era composta pelos arquitetos Eduardo Corona e Roberto Goulart Tibau, cariocas formados pela Escola Nacional de Belas Artes e pelos paulistas Oswaldo Côrrea Gonçalves, engenheiroarquiteto, e Ernest Robert Carvalho Mange, engenheiro, ambos formados pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. O trabalho dessa equipe resultou na construção de 52 edifícios escolares aos quais foram aplicados, em seus programas arquitetônicos, os conceitos de uma escola aberta à comunidade, conforme apregoava o educador Anísio Teixeira, com quem o arquiteto Hélio Duarte trabalhou, na Bahia, no planejamento de uma rede de escolas públicas voltada à inclusão das crianças carentes, que não tinham acesso à educação pública. Esse convívio entre o educador e o arquiteto traduziu-se em sólidos conceitos pedagógicos, aplicados na concepção dos projetos arquitetônicos do convênio escolar: arquitetura e pedagogia, a partir dos princípios utópicos da arquitetura moderna e das idéias libertadoras da escola nova resultaram na unidade que caracterizou esse conjunto de escolas. O meu objetivo em pesquisar esse conjunto de obras está na possibilidade de reconstruir a história da moderna arquitetura brasileira através do viés da educação e, para tanto, traçar uma linha histórica, objetivando localizar o início da ligação entre os pedagogos escolanovistas e a arquitetura. No início dos anos 30, em plena era Vargas, assistimos à construção de um plano visando ao desenvolvimento do país, a partir do estabelecimento de um parque industrial nacional. Esse movimento provocou profundas mudanças na estrutura social brasileira. A educação, através do movimento escolanovista, passou a ser indutora dessa transformação, ao lutar pelo direito de todas as crianças de freqüentarem uma escola pública, além de apresentar um novo modelo pedagógico decorrente dessa nova postura que levou à necessidade de um novo espaço físico para abrigar essa escola renovada. O plano de desenvolvimento nacional, no plano cultural, uniu políticos e intelectuais na construção de uma identidade nacional, e a arquitetura, enquanto expressão de um tempo, apropriou-se dos conceitos racionalistas da arquitetura moderna internacional que, nas mãos de jovens arquitetos, pôde encontrar na arquitetura escolar um rico campo de experimentação. O cenário desse movimento é a cidade de São Paulo que, em meados da década de 40, já havia se transformado em metrópole internacional e revelava, em seu espaço urbano, a contradição entre a riqueza e a pobreza, na divisão entre centro e periferia. As escolas do convênio escolar vieram atender aos bairros que tiveram, na escola pública, o primeiro sinal da presença de um Estado que, saído da ditadura de Getúlio Vargas, democratizava-se.

This thesis focuses on the analysis of a set of schools built between 1949 and 1953 in São Paulo, during the 2nd School Agreement (2º Convênio Escolar), a contract between state and municipality authorities ,which its main purpose was to extirpate the serious lack of classrooms,until the Celebration of the 400th Anniversary of the city of São Paulo. The team engaged in the conception and development of the projects was coordinated by the architect Hélio de Queiroz Duarte and composed by two architects from Rio de Janeiro, Eduardo Corona and Roberto Goulart Tibau, both graduated at Escola Nacional de Belas Artes, Oswaldo Correa Gonçalves, engineerarchitect and Ernest Robert Carvalho Mange, engineer, both graduated at Escola Politécnica from University of São Paulo. The result of their work are 52 schools which have been built with a specific architectural programme, concepts of a school opened to the community, according to Anísio Teixeiras beliefs, educator, with whom Hélio Duarte has worked in Bahia, developing a public school planning to include deprived children and give them opportunity to attend a school. This exchange of ideas between architect and educator resulted in solid pedagogic concepts, and were applied on the projects of the Convênio Escolar ,architecture and pedagogy, beginning with the idealistic principles from modern architecture and the renewal ideas from New School Movement in Brazil (Escola Nova), coming from the international movement Education Act, resulted in an identity which characterized this set of schools. The objective of this research is to create the possibility to recognize the history of Brazilian Modern Architecture from the educational perspective and design a time scale to locate the beginning between pedagogues from Escola Nova movement and architecture. In the beginning of 1930s, during Getúlio Vargas era,we watched the construction of a national development plan, from the establishment of a national industrial park.This movement caused deep changes into social Brazilian structure. Education, through Escola Nova movement, became the guide line of this transformation, fighting for the childrens right to attend public school, besides presenting a new pedagogical model structured from this new attitude which claimed for a new space to reflect this renewal model of school. The national development plan, at the cultural sphere, got together politicians and intelectuals to build a national identity, and architecture, meaning here the expression of a time, appropriated the rationalism of modern international architecture that, in the hands of young architects could find a rich field of experiment. São Paulo is the scene of this movement, that in the mid of 1940s, was already an international metropolis and revealed in its urban space, the contradiction between richness and poorness, between center and outskirts. The schools of the Convênio Escolar came to serve the districts which have, in the public school, the first sign of the presence of a State Government that, coming from the dictatorship of Getulio Vargas, start a new democracy phase.