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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.16.2010.tde-09112010-110418
Document
Author
Full name
Marise Tissyana Parente Carneiro Adeodato
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2010
Supervisor
Committee
Martins, Maria Lucia Refinetti Rodrigues (President)
Jorge, Wilson Edson
Paz, Rosângela Dias Oliveira da
Rodrigues, Arlete Moyses
Zioni, Silvana Maria
Title in Portuguese
A razão e os limites das políticas nacionais de desenvolvimento urbano; uma análise comparativa das proposições de 1975 e 2004
Keywords in Portuguese
Brasil
Planejamento urbano e regional
Política nacional de desenvolvimento urbano (1975 e 2004)
Política urbana
Abstract in Portuguese
A presente tese busca compreender fundamentos e práticas da atuação do Estado sobre o urbano por meio das Políticas Nacionais de Desenvolvimento Urbano (PNDUs) elaboradas em dois momentos: uma no período militar, autoritário e centralizador, a PNDU de 1975, e outra na condição democrática, após a Constituição Cidadã de 1988, a PNDU de 2004, que assume a descentralização e tem o município como ente federativo. A pesquisa baseou-se em dados oficiais e pesquisas anteriores sobre essas políticas para investigar como foram concebidas e desenhadas pelo Estado, e se foram transpostas ou não em propostas e ações efetivas. Para isso analisou comparativamente fundamentos, razões e concepções de cada PNDU em seus contextos específicos, seus instrumentos institucionais, financeiros, legais e técnicos, bem como seus planos e programas implementados, de modo a constatar limitações que se impõem a essas Políticas. As constatações apontam para descontinuidades e continuidades, distinções e semelhanças entre as duas propostas. O autoritarismo, o centralismo e a ditadura de 1975 contrastam com a democratização e abertura à participação social e liberdades políticas em 2004. As proximidades se apresentam em propostas governamentais que pouco se efetivam na prática, políticas urbanas sem implementação, velhas ideologias que se revestem de novos discursos, mas se mantém sobre problemas que parecem crônicos: o clientelismo e o patrimonialismo Esse é o cenário sob o qual se pode observar as PNDUs, sem no entanto, esquecer-se que as cidades, bases sobre a qual atuam as Políticas de Desenvolvimento Urbano, são formas que refletem aspectos estruturais da sociedade e carregam o passivo de sua história e os arranjos sociais que se combinam ou se excluem, justificando e limitando a capacidade de impacto das PNDUs em seus contextos urbanos específicos.
Title in English
The reasons and the limits of the national policies for urban development: a comparative analysis of the proposals of 1975 and 2004 in Brazil
Keywords in English
National policies of urban development of 1975 and 2004 in Brazil
Urban and regional planning
Urban policies
Abstract in English
This research approaches urban and regional planning in Brazil, and intends to discuss urban development policies at a federal level. The case studies employed in this work are the only two proposals of national urban policies developed in Brazil, during the years of 1975 and 2004. The research goals were defined in terms of comparatively analyzing the two referred proposals as directions to public decisions and actions towards urban and regional development. The research conclusions evidence that the distinct social, economical and political conditions of government, such as centralization/authoritarism, or decentralization/democratization, or even economic contexts can influence the contents and proposals of the urban public policies designed at federal level. There is also evidence that the manner in which the government is organized in this instance federalism - the intergovernmental relations, the decision making process, and the institutional, technical, regulatory instruments that support each Policy may limit the implementation of the plans, programs and actions of such policies, designed to improve urban and regional development.
 
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Tissyana_Adeodato.pdf (3.84 Mbytes)
Publishing Date
2012-02-08
 
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