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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.16.2009.tde-17032010-110647
Documento
Autor
Nome completo
Wagner Membribes Bossi
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Namur, Marly (Presidente)
Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
Villaça, Flávio José Magalhães
Título em português
Diadema, planejamento e realidade: o que muda com os planos diretores
Palavras-chave em português
Diadema (SP)
Estatuto da cidade
Planejamento territorial urbano
Planos diretores
Política urbana
Resumo em português
Este estudo aborda os planos diretores do Município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, aprovados após a Lei Orgânica Municipal de 1990, seguindo a nova ordem constitucional estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição Estadual de 1989. O objeto da pesquisa é a análise do projeto de lei de 1991 para plano diretor (não aprovado) e dos planos diretores aprovados em 1994, 1998, 2002 e 2008, enfocando os instrumentos da política urbana neles contidos, bem como seus resultados alcançados durante os 15 anos de vigência do novo quadro legal e de gestão da política urbana na cidade. Este período inclui a importante promulgação do Estatuto da Cidade, lei federal 10257/2001, que norteou os ajustes introduzidos na versão de 2002. Ao final do processo investigativo são apresentadas entrevistas que registram a visão de representantes de entidades da comunidade e do poder público municipal sobre os referidos planos, seus instrumentos e os resultados obtidos.
Título em inglês
Diadema, urban planning and reality: what changes with master plans
Palavras-chave em inglês
City charter
Diadema (SP)
Master Plans
Urban land planning
Urban policy instruments
Resumo em inglês
This study addresses the master plans of the Municipality of Diadema, in the São Paulo Metropolitan Region, Brazil, developed in response to the rulings of the Municipal Organic Law of 1990, pursuant to the new constitutional guidelines in the Brazilian Constitution of 1988 and São Paulo State Constitution of 1989. By analyzing the bill that proposed a master plan in 1991 (rejected) and examining the master plans approved in 1994, 1998, 2002, and 2008, this study sought to describe the urban policy instruments included in these approaches along with results achieved during the 15 years under the new legislation and urban policy management in the municipality. This period also marked the promulgation of the City Charter under Federal Law 10257/2001, which guided the amendments to the 2002 plan. The study includes interviews with representatives of community organizations and municipal authorities who reveal the views they hold on these urban plans, their instruments, and results achieved.
 
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Dissertacao.pdf (85.89 Mbytes)
Data de Publicação
2010-08-27
 
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