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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.16.2009.tde-27042010-114736
Documento
Autor
Nome completo
Estela Macedo Alves
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Moreira, Antonio Claudio Moreira Lima e (Presidente)
Fracalanza, Ana Paula
Martins, Maria Lucia Refinetti Rodrigues
Título em português
O crescimento urbano do município de Bertioga inserido no debate sobre sustentabilidade ambiental
Palavras-chave em português
Bertioga
Crescimento urbano
Sustentabilidade ambiental
Resumo em português
Diante da perspectiva de entender como o conceito de sustentabilidade ambiental pode ser aplicado à urbanização das cidades, encontramos em Bertioga caso ilustrativo da associação entre natureza e crescimento urbano. A cidade sofreu, em seu ambiente natural, as conseqüências do crescimento intenso do litoral paulista, que são evidentes tanto na cidade legal quanto em ocupações ilegais. O objeto desta dissertação é a urbanização de Bertioga: uma relação entre o ambiente natural e as formas de produção do espaço urbano, incluindo a construção de espaços ambientalmente precários, que suprem os déficits de infraestrutura e habitação. O objetivo principal é interpretar os impactos gerados pela ocupação humana sobre áreas consideradas ambientalmente frágeis, no contexto de desenvolvimento e sustentabilidade ambiental, debatidos mundialmente. Da perspectiva do planejamento urbano e tendo um território politicamente delimitado município como elemento empírico, aprofundamos duas abordagens: a interpretação de conceitos utilizados no discurso ambiental e a análise territorial urbana. Como base teórica, utilizamos bibliografia ligada à conceituação da sustentabilidade e da problemática ambiental. Além disso, apresentamos levantamento bibliográfico sobre o histórico da internacionalização do debate ambiental e das Conferências Mundiais que influenciaram a ênfase na política ambiental dos Estados Nacionais, base da atual política ambiental adotada no Brasil. Foram considerados importantes os pontos de vista diversos sobre sustentabilidade e crise ambiental que contribuíram para desconstruir os conceitos mais difundidos sobre esses temas, adotados no consenso político, na maior parte dos países ocidentais. O desenvolvimento sustentável não pode ser uma caracterização genérica de limitação de uso de recursos nem mera denominação de programas políticos e sociais, mas, devido à complexidade das questões sociais e de uso dos recursos naturais, são necessárias definições específicas do que seja a sustentabilidade ecológica necessária dentro de um contexto social e cultural preexistente. Alcançar a sustentabilidade socioambiental, no contexto do crescimento urbano, demanda a superação dos conflitos identificados, por meio da determinação de prioridades nas políticas públicas. Em Bertioga, constatamos tanto conflitos internos ao município quanto aqueles referentes aos diversos objetivos propostos pela política ambiental das esferas de poder público estadual e federal. É notável que as políticas públicas municipais, voltadas para o atendimento da demanda social de Bertioga, devem se sobrepor ao atendimento dos interesses privados de uso e ocupação do espaço urbano.
Título em inglês
The urban growth of Bertioga city within the discussion on environmental sustainability
Palavras-chave em inglês
Bertioga
Environmental sustainability
Urban growth
Resumo em inglês
From the perspective of understanding how the concept of environmental sustainability can be applied to the urbanization of the cities, in Bertioga we see an illustrative case on the association between nature and urban growth. This city has suffered in its natural environment consequences of the intense growth of the paulista coastal zone, evident in the official area of the city and in the illegally occupied areas. The object of this dissertation is the urbanization of Bertioga: a relation between natural environment and how urban spaces are produced; including spaces constructed under precarious way due to supply the deficit of infrastructure and housing. The main objective is to interpret the impacts generated by human occupancy over fragile environmental areas, in the context of development and environmental sustainability, as it is debated worldwide. In the vision of town planning and considering a political territory as an empirical element the city we studied two subjects: the interpretation of the concepts used in the environmental discourse and urban space analysis. We used bibliography about sustainability and environmental problems, as a theoretical basis. Besides that we presented bibliographical survey on the historic of the international environmental debate and on the World Conferences that influenced the Nations environmental politics, basis of the Brazilian Environmental Politics. We considered as important the different points of view about sustainability and environmental crisis, that contributed to deconstruct the concepts mostly disseminated about those subjects, adopted in the political consensus, in most part of the western countries. Sustainable development can not be a general characterization to restrict the use of natural resources, not even simply a denomination to political and social programs; but, due to the complexity of social problems and natural resources access, it is necessary to define specific concepts on ecological sustainability in a social and cultural preexistent context. To reach social and environmental sustainability, in the context of urban growth, it is necessary to overcome the identified conflicts by determining the effective priorities on public policies. In Bertioga we could see that there are internal conflicts of the city and conflicts about different proposals in the same subject by state and federal governments. It is remarkable that city public policies to social requests of Bertioga must become most important than the supply of private interests on the use of urban space.
 
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Data de Publicação
2010-04-27
 
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