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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.17.2020.tde-05062020-090351
Documento
Autor
Nome completo
Maria Belen Mena Ayala
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2020
Orientador
Banca examinadora
Mello, Luane Marques (Presidente)
Silveira, Sebastiao Sergio da
Donadi, Eduardo Antonio
Santos, Jair Licio Ferreira
Título em espanhol
Acceso a medicamentos oncológicos por vía judicial en el Ecuador entre 2012 y 2018
Palavras-chave em espanhol
Acceso a medicamentos esenciales y tecnologías sanitarias
Derecho a la salud
Judicialización de la salud
Neoplasia
Resumo em espanhol
El acceso gratuito a medicamentos de calidad, seguros y eficaces es un derecho en Ecuador. Sin embargo, existen personas que no pueden acceder a ellos y acuden a la judicialización. Este estudio descriptivo, analizó las sentencias judiciales de las medidas cautelares iniciadas contra el Ministerio de Salud entre 2012 y 2018. Se encontró discrepancias en los argumentos que sustentaron el proceso judicial y las pruebas científicas en torno a calidad de vida y sobrevida global. Además, 51% de los demandantes no eran clínicamente elegibles en la indicación judicializada acorde a los ensayos clínicos pivotales, 70% de las veces no hubo un reporte de seguimiento del paciente y hubo un pobre relacionamiento post sentencia entre el sector sanitario y de justicia. El acceso a medicamentos oncológicos por vía judicial en Ecuador se incrementó significativamente entre 2012 y 2018. Se precisa un acercamiento intersectorial que permita generar estrategias para abordar este fenómeno desde una perspectiva integral del derecho a la salud, relacionando y reinterpretando los principios epistemológicos del "Sumak kawsay", uno de los ejes centrales que motivaron la constitución ecuatoriana de derechos que garantiza el acceso a medicamentos.
Título em português
Acesso a medicamentos oncológicos por canais judiciais no Equador entre 2012 e 2018
Palavras-chave em português
Acesso a medicamentos essenciais e tecnologias em saúde
Direito à saúde
Judicialização da saúde
Neoplasia
Resumo em português
O acesso gratuito a medicamentos de qualidade, seguros e eficazes é um direito no Equador. Entretanto, há pessoas que não têm acesso a eles e precisam recorrer aos processos judiciais. Este estudo descritivo analisou as sentenças judiciais das medidas cautelares iniciadas contra o Ministério da Saúde do Equador entre 2012 e 2018. Foram encontradas discrepâncias nos argumentos que sustentaram o processo e nas evidências científicas sobre qualidade de vida e sobrevivência global. Além disto, em 51% dos casos os demandantes não eram clinicamente elegíveis para a indicação judicializada de acordo com os ensaios clínicos pivotais, em 70% das vezes não havia relatório de acompanhamento dos pacientes e havia uma relação pós-julgamento ruim entre o setor de saúde e justiça. O acesso a medicamentos oncológicos por processos judiciais no Equador aumentou significativamente entre 2012 e 2018. É necessária uma abordagem intersetorial para gerar estratégias para abordar esse fenômeno de uma perspectiva integral do direito à saúde, relacionando y reinterpretando os princípios epistemológicos de "Sumak kawsay", um dos eixos centrais que motivou a constituição equatoriana de direitos.
 
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Data de Publicação
2020-07-09
 
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