A Atenção Primária à Saúde (APS), como ponto de atenção pré-hospitalar fixo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, precisa estar apta para acolher, prestar o primeiro atendimento e regular, quando necessário, as urgências e emergências (UE). Em 2011, foi instituído o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), visando aprimorar a assistência prestada em todo o território nacional. Este estudo analisou variáveis relacionados às UE no contexto do PMAQ-AB referentes a infraestrutura (disponibilidade de salas e insumos), o processo de trabalho das equipes (realização de atendimento de urgência, oferta de procedimentos, uso de protocolos, capacitação, observação, remoção, fluxos de regulação e central de regulação médica) e o acesso na perspectiva dos usuários (atendimento de urgência na unidade, tempo de espera, classificação do atendimento e obstáculos ao acesso). Os itens analisados foram extraídos do terceiro ciclo da avaliação externa, concluída em 2018, e agregados segundo porte populacional dos municípios e macrorregiões. Foram realizadas análises descritivas, razão de proporção e o modelo linear generalizado com distribuição Gamma. Foram avaliadas 28.939 unidades de saúde, distribuídas entre região Nordeste (41%), Sudeste (28%), Sul (14%), Norte (7%) e Centro-oeste (7%), representando 41% dos municípios de pequeno, 32% médio e 26% grande porte. Apenas 23% das unidades apresentavam sala exclusiva para observação, menos da metade para curativo (45%) e procedimento (44%). A presença de sala de observação evidenciou disparidades regionais de 33% no Centro-Oeste e 18% no Norte (RP: 1,814; IC: 1,632 a 2,016, p<0,0001). Quanto aos insumos, a disponibilidade de AMBU variou de 17% para o atendimento neonatal a 68% para o adulto. A maioria das equipes afirmou realizar atendimento de UE (94%), possuir insumos para UE (81%), ser capacitada e utilizar protocolos (ambos 88%). Referiram possuir disponibilidade para o usuário permanecer em observação ou ser regulado, quando necessário (ambos 94%), bem como a existência de fluxos definidos (96%) e a presença de central de regulação (94%). Menos de 40% das equipes relataram a realização de Eletrocardiograma nas unidades de saúde, e aquelas lotadas em municípios de pequeno porte apresentaram maior razão de proporção na realização de drenagem de abscesso que municípios de médio (RP: 1,125; IC: 1,107 a 1,144; p<,0001) e grande porte (RP: 1,350; IC:1,326 a 1,374; p <,0001). A principal razão para não realização de drenagem de acesso (21%) e de sutura (26%) foi a falta de materiais/insumos. A maioria dos usuários (89%) que procurou atendimento de UE, foi atendida na unidade de saúde, classificando-o como "Bom"/"Muito bom" (92%). Porém tanto os usuários que não procuram a unidade de saúde (56%) quanto aqueles que não conseguiram atendimento em uma situação de urgência (40%) apontaram que a unidade não atendia UE como a principal razão. Os principais serviços buscados em situações de urgência, quando não se buscou a UBS, foram hospitais públicos (47%) e Unidades de Pronto Atendimento 24h (42%). Observou-se dicotomia entre o discurso do profissional e o que foi efetivamente encontrado, em relação a presença de insumos. A região Centro-Oeste apresentou mais infraestrutura e o Sul maior proporção de insumos. O Norte apresentou percentuais menores relacionados a presença de ambiência, processo de trabalho e atenção ao usuário. Unidades em municípios menores demonstram ter mais recursos para atendimento a UE, maior procura e menor tempo de espera, em contraste aos municípios de grande porte. Os dados revelam disparidades significativas entre regiões e tamanhos de municípios, ressaltando desigualdades no SUS e a importância da APS para o atendimento às UE. Faz-se necessário a presença de profissionais qualificados, infraestrutura adequada, integração com a rede de saúde, e educação em saúde, assim como a avaliação contínua do atendimento nas unidades para reduzir disparidades regionais. Essas propostas buscam aprimorar a capacidade da APS em oferecer atendimento de urgência de qualidade, cumprindo seu papel de porta de entrada no sistema de saúde e fornecendo assistência universal, integral, equânime e longitudinal aos usuários.

Primary Health Care (PHC), as a fixed pre-hospital care point in the Urgency and Emergency Care Network, needs to be prepared to receive, provide initial care, and regulate, when necessary, urgencies and emergencies (UE). In 2011, the National Program for the Improvement of Access and Quality of Primary Care (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB) was instituted, aiming to enhance the care provided throughout the country. This study analyzed variables related to UE within the context of PMAQ-AB, focusing on infrastructure (availability of rooms and supplies), work processes of the teams (emergency care performance, procedure provision, protocol usage, training, observation, clearance, regulation flows, and medical regulation center), and access from the perspective of clients (emergency care at the unit, waiting time, service classification, and access obstacles). The items analyzed were extracted from the third cycle of external evaluation, concluded in 2018, and aggregated according to the population size of the municipalities and macroregions. Descriptive analyses, proportion ratio, and generalized linear model with Gamma distribution were carried out. A total of 28,939 health units were evaluated, distributed across the Northeast (41%), Southeast (28%), South (14%), North (7%), and Central West (7%) regions, with 41% being small, 32% medium, and 26% large municipalities. Only 23% of the units had an exclusive observation room, and less than half rooms for dressing (45%) and procedures (44%). The presence of observation rooms revealed regional disparities, with 33% in the Central West and 18% in the North (PR: 1.814; CI: 1.632 to 2.016, p<.0001). Regarding supplies, manual resuscitator availability ranged from 17% for neonatal care to 68% for adult care. The majority of teams claimed to provide UE care (94%), possess UE supplies (81%), and be trained in, and use protocols (both 88%). They reported having availability for the user to stay under observation or be regulated when necessary (both 94%), as well as having defined flows (96%) and the presence of a regulation center (94%). Less than 40% of the teams reported performing Electrocardiograms in the health units, and those located in small municipalities had a higher proportion ratio in performing abscess drainage than those in the medium (PR: 1.125; CI: 1.107 to 1.144; p<.0001) and large municipalities (PR: 1.350; CI: 1.326 to 1.374; p<.0001). The main reason for not performing abscess drainage (21%) and suturing (26%) was the lack of materials/supplies. The majority of users (89%) seeking UE care were attended to at the health unit, rating it as "Good"/"Very good" (92%). However, both users who did not seek the health unit (56%) and those who could not receive care in an emergency situation (40%) reported that the unit did not provide UE as the main reason. The main services sought in urgent situations, when not the PHU, were public hospitals (47%) and 24h Emergency Care Units (42%). A dichotomy was observed between the professional discourse and what was effectively found regarding the presence of supplies. The Central West region presented more infrastructure, and the South had a higher proportion of supplies. The North showed lower percentages related to the presence of a therapeutic environment, work processes, and user attention. Units in smaller municipalities demonstrated having more resources for UE care, higher demand, and shorter waiting times, in contrast to larger municipalities. The data reveal significant disparities between regions and municipality sizes, emphasizing inequalities in the SUS and the importance of PHC in providing UE care. The presence of qualified professionals, adequate infrastructure, integration with the health network, and health education are necessary, along with continuous evaluation of the care in the units to reduce regional disparities. These proposals aim to enhance the capacity of PHC to offer quality emergency care, fulfilling its role as the entry point into the health system and providing clients with universal, integrated, equitable, and longitudinal assistance.