No Brasil, a saúde, como direito do cidadão e dever do Estado, é garantida pela constituição de 1998. Em 1983 foi criado o PAISM, propondo a perspectiva de atendimento integral à saúde da mulher, com o objetivo de considerar, no âmbito da saúde, também o entorno social, emo cional e psicológico da mulher, bem co mo as questões relacionadas à contra cepção. No entanto, sua implantação ainda não se realizou efetivamente até o momento atual, o que pode ser observa do pela alta prevalência de gestações indesejadas, dificuldade de acesso a informações sobre planejamento familiar, predomínio da esterilização cirúrgica feminina como método contraceptivo e da cesárea como via de parto, aspectos que ferem os direitos sexuais e reprodu tivos das mulheres. Um novo contexto tem se desenhado a partir da implanta ção da Lei 9 263, que regulamenta o planejamento familiar, e pela qual a este rilização cirúrgica é aprovada e passa a ser ofertada pelo sistema público de saúde, o que,por sua vez, permite a desvinculação da esterilização com o parto. O presente estudo tem por objeti vo conhecer as características das mu lheres que se esterilizaram pelo SUS, em Ribeirão Preto, entre 2000 e 2004, segun do o tipo de parto, cesárea e parto vagi nal. A amostra foi composta por 235 mulheres esterilizadas nos primeiros cinco anos de oferta da esterilização cirúrgica (2000-2004). Os dados foram coletados através de entrevistas domici liares, utilizando-se questionário estrutu rado. Os resultados demonstraram que a maioria das mulheres esterilizadas era branca, casada, com escolaridade até o ensino fundamental e pertencia à catego ria socioeconômica C e D. A maioria foi esterilizada entre 30 e 39 anos de ida de, com média de 33,3 e mediana de 33 anos, 52,3% faziam uso da pílula como método contraceptivo antes da esteriliza ção. Elas têm, em média, 3,2 filhos e 51,7% teve o primeiro filho entre 13 e 19 anos de idade. Este estudo indicou que as mulheres esterilizadas, em sua maioria, têm mais filhos, começaram a ter filhos mais cedo, usaram mais contra ceptivos enquanto esperavam pela cirurgia e se esterilizaram mais tarde quando comparadas aos resultados de outros estudos. Em relação ao tipo de parto, 71,2% dos partos ao longo da trajetória reprodutiva dessas mulheres foram vaginais, enquanto 28,8% cesáre as, o que aponta para o importante aspecto da desvinculação da esteriliza ção com a cesárea, como objetiva a Lei, e que essas mulheres que tiveram, em sua maioria, partos vaginais, estão tendo melhor acesso à esterilização.

The Brazilian Constitution of 1998 guarantees that health is a citizen right and a duty of the State. The PAISM (Women Health Comprehensive Program) was created emphasizing a comprehensive approach aiming to consi der the social, emotional and psychologi cal issues as part of health condition as well as contraception. However its imple mentation has not been completed up to now. This can be observed by the high prevalence of unwanted pregnancies, difficult access to family planning information, predominance of female surgical sterilization as a contraceptive method and the cesarean section. All these aspects are obstacles to sexual and reproductive rights. Since the implementation of the Federal Legal Act 9263 which regulates Family Planning Provision and approves surgical steriliza tion offering it in the public health system it is possible a disconnection between birth delivery and the surgical procedu re of sterilization. The objective of this study is to know the characteristics of women sterilized by SUS (Unified Health System) in Ribeirão Preto, betwen 2000 and 2004, according to the type of delive ry, cesarean or vaginal. The sample in cludes 235 sterilized women during the first five years of the surgical sterilizati on provision (2000-2004) Data was col lected through household interviews using a structured questionnaire. The results showed that the most sterilized women were white, married, with 8 years of schooling or less and belonged to socioeconomic category C or D. They were sterilized between 30 and 39 years old, with the average of 33.3 years old and median age of 33, 52.3% were using oral contraceptives before sterilization. They were found to have an average of 3,2 children and 51.7% had the first child between 13 and 19 years old. This study indicated that steri lized women had more children, started giving birth earlier and used contracepti ves while they waited for the surgery, and were sterilized later when compa red to the results of other studies. As to delivery types, 71,2% of deliveries along the reproductive history of these women were vaginal while 28% were cesarean what points out the important aspect of the disconnection between sterilization and the cesarean, as deter mined by law, and that these women who had mostly vaginal deliveries are having a better access to sterilization.