Apesar dos avanços tecnológicos voltados para o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde, vários aspectos normativos ainda estão sendo discutidos em âmbito nacional para o estabelecimento de uma legislação específica para a área de telemedicina. As normativas mais utilizadas como referência para definição do escopo de atuação profissional em telemedicina são: a RESOLUÇÃO CFM nº 1.643/2002, que define e disciplina a prestação de serviços através da Telemedicina e a RESOLUÇÃO CFM nº 2.107/2014, que define e normatiza a Telerradiologia e revoga a RESOLUÇÃO CFM nº 1890/09. Essa dissertação apresenta um estudo retrospectivo, quantitativo, descritivo, baseado em levantamento bibliográfico que tem como proposta verificar a conformidade das formas de uso da telemedicina e da telessaúde, nos contextos nacional e internacional, em relação ao modelo proposto para essa atividade pelo CFM, representado pelas resoluções 1.643/2002 e 2.107/2014. O levantamento bibliográfico foi feito no período de 2009 a 2015, nas bases de dados Scielo, PubMed e IEEE, com base nas palavras chaves videoconferencing, webconferencing, VTC, meeting, telemedicine e telehealth e suas combinações. Foram encontrados, incialmente, 2352 artigos que foram reduzidos para 572 após a leitura de seus resumos e, novamente reduzidos para 115, após a leitura parcial dos artigos. Os 115 artigos selecionados foram lidos na íntegra. Os resultados obtidos mostraram que o uso da telemedicina pode ampliar consideravelmente a área de atendimento especializado dos grandes centros médicos, o que deve ser incentivado, principalmente em países com menores recursos financeiros, ou com poucos especialistas, ou extremamente extensos, como no caso do Brasil

Despite technological advances aiming the best use of Information and Communication Technology in Healthcare, several normative aspects are still being discussed in national scope, in order to establish a specific legislation for telemedicine area. There are some specifically normative aspects for professional orientation in telemedicine as follows: CFM no. 1.643/2002 that define disciplines and services provided by telemedicine, and CFM no. 2.107/2014 that define and guide the teleradiology services. This work was a retrospective, quantitative and descriptive study based on bibliographic surveying, in order to verify the conformity of the use of telemedicine and telehealth in both national and international contexts, according to the CFM proposed model for this activity, represented by CFM resolutions no. 1.643/2002 and no. 2.107/2014. The bibliographic surveying between 2009 and 2015 used Scielo, PubMed, and IEEE databases, and the key words: videoconferencing, webconferencing, VTC, meeting, telemedicine, and telehealth plus their combinations. We found 2352 articles, reduced to 572 after reading their abstracts. One hundred and fifteen potentially relevant articles were selected after partial reading of the articles. After that, the 115 selected articles were fully read. The results showed that the use of telemedicine could considerably increase the area of specialized attending crew on important medical facilities, what should be encouraged mainly in countries with few or no financial resources, or the small number of specialists, or extensive areas such as Brazil