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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.18.2024.tde-09102024-105851
Documento
Autor
Nome completo
Heloisa Pimpão Chaves
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2024
Orientador
Banca examinadora
Malheiros, Tadeu Fabricio (Presidente)
Contente, Ellem Cristiane Morais de Sousa
Galvao Junior, Alceu de Castro
Lima, Sonaly Cristina Rezende Borges de
Pereira, José Almir Rodrigues
 
Título em português
Serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região Norte do Brasil: uso de benchmarking visando a universalização
Palavras-chave em português
benchmarking
abastecimento de água
esgotamento sanitário
Norte do Brasil
universalização
Resumo em português
Os estados da região Norte do Brasil cronicamente têm apresentado baixos indicadores de acesso a serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário (SAA&ES). Diante disso e frente às metas de universalização definidas na atualização do Marco Legal do Saneamento Básico, a Lei 14026/2020, bem como nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, se fez necessário uma reflexão sobre esta importante região, a gestão dos sistemas e que aspectos têm contribuído para o cenário encontrado. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi discutir o uso do benchmarking, como ferramenta de gestão, visando a universalização dos SAA&ES na área urbana dos municípios da região Norte brasileira. O trabalho foi desenvolvido em seis fases: revisão sistemática de literatura, identificação das especificidades regionais por meio de entrevistas exploratórias com atores do setor, avaliação de desempenho a partir de indicadores e análises estatísticas, identificação de prestadores referência "benchmarks" e boas práticas adotadas, proposta de um modelo de benchmarking utilizando referências nacionais e internacionais e, por fim, avaliação qualitativa do modelo em uma oficina colaborativa com atores estratégicos. Os resultados encontrados mostram que as especificidades regionais, que influenciam na gestão dos sistemas e no acesso aos serviços, referem-se a aspectos políticos, geográficos, sociais, financeiros e operacionais. A maioria dos municípios estudados (82%) eram considerados de pequeno porte, isto é, com população inferior a 50 mil habitantes, e os prestadores de serviços predominantes eram as sociedades de economia mista com administração pública (133 prestadores), seguidos pelas empresas privadas (104 prestadores). A avaliação de desempenho mostrou que as autarquias, operadores de abrangência local, obtiveram desempenho levemente superior aos demais grupos. Dentre os prestadores referência identificados, as empresas privadas foram maioria, porém o melhor desempenho foi de uma companhia estadual (sociedade de economia mista). As boas práticas adotadas pelos benchmarks foram enquadradas nas dimensões de contexto (programas e/ou projetos voltados para populações vulneráveis, de inovação e sustentabilidade, sociais e/ou educacionais e existência de canal de comunicação para ouvidoria), financeira (subsídios voltados às populações vulneráveis e planos de investimentos) e operacional (capacitação de funcionários, gerenciamento de perdas na distribuição de água, micromedição, eficiência energética e controle da qualidade da água). O modelo de benchmarking proposto consistiu nas diretrizes para criação de uma rede de compartilhamento e aprendizagem, que pode atuar na divulgação de boas práticas por meio de uma plataforma online interativa, incentivando a parcerias entre os prestadores assim como na promoção de oficinas e visitas técnicas. O acesso à água potável e ao esgoto tratado não deve ser vislumbrado apenas como uma questão de infraestrutura, mas também como um desafio complexo que exige abordagens inovadoras, colaborativas e o envolvimento de diversos atores. Assim, espera-se que os resultados desta pesquisa possam contribuir nesta área do conhecimento, especialmente quanto aos desafios enfrentados, às especificidades regionais, e sobretudo fomentando a discussão dos benefícios do benchmarking, como uma ferramenta a ser implementada na prestação dos serviços, fortalecendo as instituições e corroborando para a redução dos déficits de acesso aos SAA&ES na região Norte e no Brasil.
 
Título em inglês
Urban water supply and sanitation services in the northern region of Brazil: use of benchmarking for universal access
Palavras-chave em inglês
benchmarking
Brazil\'s northern region
sanitation
universalization
water supply
Resumo em inglês
The states in the northern region of Brazil have chronically shown low indicators of access to water supply and sanitation (WSS) services. In view of this and the considering universal access goals defined in the Legal Framework for Basic Sanitation, Law 14026/2020, as well as the Sustainable Development Goals (SDGs) of the United Nations, it was necessary to reflect on this important region, the management of the systems and what aspects have contributed to the scenario found. Considering the benefits of benchmarking, the objective of this research was to discuss its use as a management tool aimed at universal access to WSS services in the urban areas of municipalities in Brazil's northern region. The study was carried out in 6 phases: a systematic literature review, identification of regional specificities through interviews with actors in the sector, performance evaluation based on indicators and statistical analysis, identification of good practices, proposal of a benchmarking model using national and international references and, finally evaluation of the model in a collaborative workshop. The results show that regional specificities, which influence the management of systems and access to services, refer to political, geographical, social, financial and operational aspects. Most of the municipalities studied (82%) were considered small, i.e. with a population of less than 50,000 inhabitants, and the predominant service providers were mixed-capital companies with public administration (133 providers), followed by private providers (104 providers). The performance evaluation showed that the municipalities, which are local operators, performed slightly better than the other groups. Among the benchmark providers identified, private companies were in the majority, but the best performer was a mixed-capital company. The good practices adopted by the benchmarks were framed in the contextual (programs and/or projects aimed at vulnerable populations, innovation and sustainability, social and/or educational and existence of a communication channel for ombudsman), financial (subsidies aimed at vulnerable populations and investment plans) and operational (employee training, water distribution loss management, micro-measurement, energy efficiency and water quality control) dimensions. The benchmarking model proposed consisted of guidelines for creating a sharing and learning network, which can act to disseminate good practices through an interactive online platform, encouraging partnerships between providers as well as promoting workshops and technical visits. Access to WSS should not be seen solely as a matter of infrastructure, but also as a complex challenge that requires innovative, collaborative approaches and the involvement of various actors. It is therefore hoped that the results of this research can contribute to this area of knowledge, especially in terms of the challenges faced, regional specificities and, above all, encouraging discussion of the benefits of benchmarking as a tool to be implemented in the provision of services, strengthening institutions and helping to reduce the deficits in access to WSS in the northern region and in Brazil.
 
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Data de Publicação
2024-10-15
 
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