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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.18.2016.tde-21032016-144338
Documento
Autor
Nome completo
Janice Rodrigues Placeres Borges
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2002
Orientador
Banca examinadora
Chaudhry, Fazal Hussain (Presidente)
Calijuri, Maria do Carmo
Nordi, Nivaldo
Salvador, Nemésio Neves Batista
Souza, Marcelo Pereira de
Título em português
Um estudo da percepção de justiça e eqüidade, em aproveitamentos hídricos, de grupos sociais do Pantanal Mato-Grossense: o caso da hidrovia Paraguai-Paraná
Palavras-chave em português
Gestão dos recursos hídricos
Hidrovia Paraguai-Paraná
Justiça e eqüidade
Pantanal
Percepção social
Resumo em português
O presente trabalho tem como principal objetivo o estudo da percepção de justiça e eqüidade de grupos sociais do Pantanal Mato-Grossense, a respeito de aproveitamentos hídricos, tendo como referencial empírico o implemento da Hidrovia Paraguai-Paraná. As concepções que esses grupos sociais têm de atitudes para um planejamento hídrico justo, assim como, seu grau de informação e de participação social, foram também considerados fundamentais para uma melhor compreensão das percepções de pantaneiros e ribeirinhos. Para tanto, metodologicamente foi proposto um estudo de caso , com aplicação de questionários fechados, realização de entrevistas gravadas e fotodocumentação. Por meio dos resultados apresentados, conclui-se que a percepção do grau de justiça dos entrevistados está intimamente relacionada aos usos da água que, no nível individual e comunitário, apresentam aspectos que mais diretamente intervêm no cotidiano e na qualidade de vida das pessoas. Quanto ao grau de concordância com aspectos fisiológicos inseridos na gestão de recursos hídricos, destaca-se a percepção generalizada da água como um bem comum e de forte valor comunitário, que deve ser preservado, em detrimento de aspectos econômicos. Reconhecem a necessidade de regras de planejamento a longo prazo, assim como, a necessidade de todo um arcabouço legal, porém, existe um clima de pessimismo quanto ao cumprimento das leis, visto que, carregam uma certa desconfiança da imparcialidade da justiça, assim como, a reconhecem como morosa. Conclui-se que as atividades e ações apresentadas e necessárias para o implemento de um hidrovia são consideradas negativas à medida em que os impactos sócio-ambientais são associados como causadores de impactos negativos localizados. Quanto ao grau de informação, pode-se concluir que a falta de mesma é perceptível em todas as áreas, sexos, faixas etárias, tipos de ocupação e níveis de escolaridade - com exceção das mulheres residentes no meio urbano, que se mostram mais informadas. A respeito do nível de participação, apesar de se reconhecerem como co-responsáveis, juntamente com a ação governamental, pela gestão dos recursos hídricos e preservação do Pantanal, mostram aversão em participar do processo decisório e de se inserirem em qualquer forma associativa. Porém, acreditam na possibilidade da participação efetiva do público, deixando em aberto um canal para engajamento futuro.
Título em inglês
A study of the perception of justice and equity in water management, of social groups of the Pantanal Matogrossense: the case of the waterway Paraguai-Paraná
Palavras-chave em inglês
Justice
Pantanal wetland of Brazil
Paraguay-Paraná waterway
Social perception
Water resource management
Resumo em inglês
It is the purpose of this study to acertain the perceptions of the riparians and small cattle ranchers of the marshes of Pantanal Mato-grossense as regards the justice and fairness of water management policies, with special reference to the implementation of the Paraguay-Paraná Waterway. The conceptions of these groups about the fairness of water planning procedures, their acceptance of some of the philosophical aspects underlying the water resources management, the degree of their awareness about environmental ramifications and the level of social participation in the decision process, are considered to be of fundamental importance for a better comprehension of the perception of the said groups. To achieve an understanding of the perception of the social groups, a case study was made through the application of a questionnaire, interviews and photo-documentation. The results show that the degree of perception of justice of those interviewed is intimately associated with water use on individual as well as on community levels revealing aspects related to every day life and its quality. With reference to the degree of acceptance of the water management philosophy, it is observed that the riparians perceive water as a public good with great value for the community and that it should be preserved even at the cost of economic interests. They recognise the need for long-term planning and for the required legal framework. However, they show some pessimism as regards the effectiveness of such laws in view of their suspicions about the impartiality of the judicial system and its moroseness. As regards the awareness of riparian inhabitants of the waterway projects, the absence of such information is perceptible in all the areas and among both sexes, their age groups, occupation and education level with the exception of urban women. With respect to social participation, the riparians are averse to their involvement in the water resources decision process or any other kind of association, despite recognizing their responsability to wards the preservation of the Pantanal.
 
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Data de Publicação
2016-03-22
 
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