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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.18.2016.tde-23082016-140628
Documento
Autor
Nome completo
Patricia Aparecida Pereira Souza
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2004
Orientador
Banca examinadora
Valencio, Norma Felicidade Lopes da Silva (Presidente)
Schalch, Valdir
Mariotoni, Carlos Alberto
Teixeira, Bernardo Arantes do Nascimento
Villa, Marco Antonio
Título em português
A privatização e descentralização do setor elétrico nacional frente à política ambiental brasileira: uma abordagem sociológica do caso das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)
Palavras-chave em português
Meio ambiente
PCH
Privatização do setor elétrico
Resumo em português
A onda de recessão econômica e de desaceleração do crescimento da década de 80, aliada à crise política e financeira vivenciada pelos Estados Nacionais na A.L., abriu terreno para que concepções neoliberais permeassem as decisões ligadas aos investimentos necessários em infra-estrutura. O Brasil, do Governo Collor ao FHC (1990 à 2002), seguiu esta orientação e, por meio dela, permitiu que vários segmentos dos serviços essenciais se tornassem passíveis de privatização e descentralização, dentre eles, o setor elétrico que foi reestruturado. Dado o contexto supra, este estudo visa analisar, sob um prisma sociológico e da geografia humana, o ressurgimento das pequenas centrais hidrelétricas no cenário nacional, intentando dar pistas da efetividade da política ambiental brasileira quando da implantação e recuperação destas usinas. Trata-se de examinar quais mecanismos político-institucionais permitem que o bem público, representado pelos recursos hídricos, possa ser apropriado para responder às necessidades de natureza privada, e como as necessidades sócio-ambientais imbricadas são contempladas nesse processo. É apresentado um estudo de caso para trazer à tona, por um micro recorte, a implantação de pequenos aproveitamentos hidrelétricos no qual a necessidade expansionista do setor reitera um padrão de excludência social e pouca efetividade decisória dos agentes sociais afetados.
Título em inglês
The national electric sector privatization and decentralization in relation to the Brazilian environmental policy: a sociological approach of the small hydroelectric power plants case
Palavras-chave em inglês
Electric sector privatization
Environment
Small hydroelectric power plants
Resumo em inglês
The 80's wave of economic recession and decelerated development, allied to political and financial crises experienced by Latin American National States, opened field to a spread-out of classic conceptions through decisions connected to necessary infra-structure investments. Brazil followed this orientation, from Collor to FHC (1990 to 2002), and allowed many essential service segments to become liable of privatization and decentralization, among them, the electric sector, which was re-structured. Considering this context, this study aims to analyze under sociological and human geographical viewpoints, the resurgence of Small Hydroelectric Power Plants on the national scenery, intending to give cues of the Brazilian environmental policy effectiveness, by the time of these plants implantation and recovery. It concerns of examining which are the political-institutional mechanisms that allow the public welfare, represented by hydrous resources, to be convenient to private nature demands, and how the involved social-environmental demands are analyzed on this process. A case study is presented in order to bring-up, through a short brief, the implantation of small hydroelectric plants, where the growing necessity of the sector, reaffirms a pattern of social exclusion and few conclusive effectiveness of the affected social agents.
 
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Data de Publicação
2016-08-23
 
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