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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.18.2017.tde-30102017-145633
Document
Author
Full name
Maria Paula Cardoso Yoshii
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Carlos, 2017
Supervisor
Committee
Malheiros, Tadeu Fabrício (President)
Alfaro, José
Kellner, Erich
Title in Portuguese
Práticas que promovem o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em aglomerados subnormais no município de Piracicaba - SP
Keywords in Portuguese
Aglomerados subnormais
Esgotamento sanitário
Piracicaba - SP
Práticas
Saneamento
Serviços de abastecimento de água
Abstract in Portuguese
Diante da crescente concentração populacional em áreas urbanas e principalmente pela ausência de políticas públicas e planejamento voltados para a habitação, nota-se o aumento de moradias precárias em locais impróprios e sem qualquer infraestrutura. A população que ali reside torna-se vulnerável não somente pela localização dessas áreas, mas por suas condições sociais e econômicas. No Brasil, em 2010, 6% da população vivia em situação de vulnerabilidade. A ocupação e a falta de regularização dessas áreas dificultam o acesso à infraestrutura básica como escolas, unidades de atendimento à saúde, asfalto, energia elétrica e o saneamento básico. No que tange ao saneamento, a ausência de regularização dessas áreas torna o acesso dificultado fazendo com que as empresas prestadoras dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário não consigam executar suas instalações de redes de serviços. A ausência desses serviços interfere na qualidade de vida dessa população. A utilização de boas práticas por parte do governo local, população e prestadoras de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário auxiliam na melhora dessas áreas e, através de diálogo e adequação, os serviços essências à uma vida digna são fornecidos a estes locais. Sendo assim, o presente projeto tem como objetivo identificar as práticas de gestão, incentivos e participação social que promovem a provisão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos aglomerados subnormais de Piracicaba - SP. Após a definição das dimensões que foram utilizadas para a elaboração e aplicação dos questionários para os atores, verificou-se que o Governo Municipal é o ator com maior número de práticas utilizadas, dessas destacam o diálogo com os aglomerados subnormais, o mapeamento constante dessas áreas, a não exigência, em alguns casos, da regularização da área para a provisão dos serviços de água e esgoto. A Reguladora, utiliza as práticas levantadas dentro da dimensão de Controle e Fiscalização. A operadora possuí práticas de subsídios, mas não exclusivas para os aglomerados subnormais. Já a população residente dessas áreas traz como prática a criação e fortalecimento de lideranças comunitárias, facilitando o diálogo entre a população e os demais atores. Das práticas reveladas, destaca-se a vontade política por parte do governo municipal, principalmente, pelo fato de não ser obrigatório a regularização fundiária para acesso aos SAA&ES. Porém, outras práticas também foram identificadas como essenciais, como a atuação da Agência Reguladora, as práticas de governança para provimentos dos SAA&ES em aglomerados subnormais e o monitoramento da situação por departamento especializado. Os resultados apresentam práticas, que podem ser adotadas ou adaptadas por outros municípios que convivem com os aglomerados subnormais.
Title in English
Practices that promote access to water supply and sewage services in subnormal slums in Piracicaba - SP
Keywords in English
Piracicaba - SP
Practice
Sanitation
Sewage
Subnormal agglomerates
Water supply
Abstract in English
In view of the growing concentration of population in urban areas and mainly due to the absence of public policies and planning for housing, we can see the increase in precarious housing in inappropriate places and without any infrastructure. The population living there becomes vulnerable not only by the location of these areas, but by their social and economic conditions. In Brazil, in 2010, 6% of the population lived in a situation of vulnerability. The occupation and lack of regularization of these areas make it difficult to access basic infrastructure such as schools, healthcare units, asphalt, electricity and basic sanitation. With regard to sanitation, the lack of regularization of these areas makes access difficult, so that companies that provide water and sewage services can't run their services network installations. The absence of these services interferes in the quality of life of this population. The use of good practices by the local government, population and providers of water supply and sewage services helps to improve these areas and, through dialogue and adaptation, essential services to a decent life are provided to these places. Therefore, the present project aims to identify management practices, incentives and social participation that promote the provision of water supply and sanitary sewage services in sub - normal agglomerations of Piracicaba - SP. After defining the dimensions that were used for the elaboration and application of the questionnaires for the actors, it was verified that the Municipal Government is the actor with the greatest number of practices used, of which the dialogue with the subnormal clusters emphasizes the constant mapping of these areas, the lack in some cases of the regularization of the area for the provision of water and sewage services. The Regulator uses the practices raised within the Control and Supervision dimension. The operator has practices of subsidies, but not exclusive to the subnormal clusters. On the other hand, the resident population of these areas has as a practice the creation and strengthening of community leaders, facilitating the dialogue between the population and the other actors. Of the revealed practices, the political will is emphasized by the municipal government, mainly, because it is not mandatory the land regularization for access to SAA & ES. However, other practices were also identified as essential, such as the Regulatory Agency's performance, governance practices for SAA & ES in subnormal clusters and the monitoring of the situation by specialized department. The results present practices that can be adopted or adapted by other municipalities that coexist with the subnormal clusters.
 
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Publishing Date
2017-11-01
 
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