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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.18.2018.tde-08102018-110158
Document
Author
Full name
Fernanda Yumi Iwasaka
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Carlos, 2018
Supervisor
Committee
Ometto, Aldo Roberto (President)
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Pugliesi, Érica
Title in Portuguese
Políticas públicas e economia circular: levantamento internacional e avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Keywords in Portuguese
Economia circular
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Políticas públicas
Abstract in Portuguese
A transição entre o modelo econômico linear para o circular constitui-se como um processo complexo que exige o envolvimento de diversos atores: empresas, cidadãos, organizações, agências de inovação e autoridades públicas os quais devem atuar de maneira articulada e conectada. Dessa forma, políticas públicas são elementos habilitadores essenciais para a economia circular (EC) e diversos governos não apenas nacionais, mas regionais e locais, vem elaborando estratégias direcionadas ao fomento de princípios da EC, por meio de instrumentos de políticas públicas. Assim, objetivo geral do trabalho é analisar as políticas públicas, em nível internacional e nacional, as quais se relacionam e possam colaborar com a transição do modelo econômico linear para o circular. A partir de um levantamento bibliográfico e documental, foram identificados e analisados 15 documentos, frutos da iniciativa do setor público, e seus instrumentos classificados e comparados. Tratando do cenário nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, foi selecionada como a política nacional mais representativa, no contexto atual, capaz de trazer avanços a caminho da circularidade no país. A PNRS determina como um dos princípios a responsabilidade compartilhada, e estabelece os Sistemas de Logística Reversa como instrumentos, os quais atuam sobre o ciclo de vida de produtos e serviços, capazes de prolongar e fechar ciclos, reduzindo a quantidade de resíduos gerados. Dessa forma, a partir das publicações analisadas, foi possível observar os principais instrumentos sendo empregados atualmente. Assim como o caráter majoritário de publicações acadêmicas originadas da China, pioneira na elaboração de uma lei exclusiva à EC, e como estratégias no continente europeu surgiram intensamente a partir de 2015 principalmente, em decorrência do Plano de Ação para Economia Circular da União Europeia. Consolidando o papel fundamental de políticas nas tomadas de medidas que privilegiem a circularidade.
Title in English
Public policies and circular economy: international survey and evaluation of the National Waste Policy
Keywords in English
Circular economy
National Solid Waste Policy
Public policies
Abstract in English
The transition from the linear to the circular economic model is a complex process that requires the involvement of several actors as companies, citizens, organizations, innovation agencies and public authorities which must act in an articulated and connected way. Therefore public policies are essential enablers for the circular economy (CE), and several governments, not only national but regional and local, have been developing strategies to promote the principles of the CE, through public policy instruments. Thus, the general objective of the research is to analyze public policies at the international and national levels, which are related and can contribute to the transition from the linear to the circular economic model. From a bibliographical and documentary research, 15 documents were identified and analyzed, as a result of the initiative of the public sector, and their instruments were classified and compared. Regarding the national scenario, the National Solid Waste Policy, instituted by Law No. 12,305 of August 2, 2010, was chosen as the most representative national policy in the current context, capable of bringing advances towards circularity in the country, determining the principle of shared responsibility, and establishing the Reverse Logistics System as instruments, which act on the life cycle of products and services, capable of extending and closing cycles, reducing the amount of waste generated. Thus, from the analyzed publications, it was possible to observe the main instruments currently being used. Just as the majority of academic publications originating in China, pioneering the drafting of an exclusive law to the circular economy, and how strategies on the European continent have emerged intensely since 2015 mainly as a result of the European Union's Circular Economy Action Plan. Consolidating the fundamental role of policies in developing measures that enable circularity.
 
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Publishing Date
2018-10-17
 
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