• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Tesis Doctoral
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2012.tde-02042013-111606
Documento
Autor
Nombre completo
Carlos Alexandre Böttcher
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2012
Director
Tribunal
Madeira, Helcio Maciel França (Presidente)
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de
Nascimento Junior, Jaime Meira do
Rodrigues, Darcio Roberto Martins
Título en portugués
Iudicet iudicarive iubeat: reflexões sobre as origens do processo civil romano e da bipartição
Palabras clave en portugués
Arbitragem
Direito romano
Processo civil romano
Resumen en portugués
Iudicet iudicarive iubeat. Reflexões sobre os origens do processo civil romano e as causas da bipartição. Depois da introdução, o segundo capítulo analisa os aspectos da história constitucional da Monarquia e início da República, sobretudo as críticas à historiografia tradicional no tocante à passagem de um regime ao outro, além de estudar a religião romana arcaica. O terceiro capítulo busca elementos da administração da justiça no direito comparado (babilônico, gregos e germânicos), enquanto que o quarto analisa o início do processo criminal romano. O quinto capítulo, por sua vez, investiga as várias teorias acerca do início do processo civil, como da arbitragem, defesa privada, Volksjustiz etc. O sexto capítulo trata das várias teorias da bipartição, procurando estabelecer se teve caráter originário no processo civil romano e suas causas. O sétimo capítulo analisa as legis actiones mais antigas (legis actio sacramento, legis actio per manus iniectionem e legis actio per iudicis arbitrive postulationem). O oitavo capítulo tenta verificar o conteúdo da iurisdictio romana e suas relações com o imperium, enquanto que o capítulo nono trata das figuras do iudex e do arbiter. O décimo capítulo apresenta as críticas às teorias expostas, formulando hipótese acerca do surgimento do processo civil romano por meio de resolução das controvérsias no âmbito da comunidade anteriormente à formação da civitas com base em cultura e religião comuns, razão por que a presente tese propõe a adoção do termo justiça comunitária pré-cívica para qualificar esse sistema, propugnando pelo abandono das expressões autotutela/justiça privada e Volksjustiz por serem ambas portadoras de equívocos. No tocante à bipartição, a presente tese considera verossímil sua consolidação na época da Lei das XII Tábuas em razão sobretudo do fenômeno da dessacralização do processo
Título en inglés
Iudicet iudicarive iubeat: remarks on the origins of the Roman civil procedure and its dual mode.
Palabras clave en inglés
Dual mode procedure
Law history
Origins of the Roman civil procedure
Roman civil procedure
Roman law
Resumen en inglés
Iudicet iudicarive iubeat. Remarks on the origins of the Roman civil procedure and the causes of its dual mode. After the introduction, the second chapter analyses some aspects of constitucional history of Monarchy and the beginning of Republic, mainly the critics against the tradicional historiography concerning the transition from the first to the latter and it also studies the ancient Roman religion. The third chapter seeks elements from the administration of justice in comparative law (Babylonic, Greeks and Germanics), while the forth one analyses the beginning of the criminal persecution in Rome. The fifth chapter investigates the theories about the beginning of civil litigation, such as arbitration, self help, Volksjustiz etc. The sixth chapter deals with the dual mode procedure theories, trying to set if is had an original character and its causes. The seventh chapter analyses the most ancient legis actiones (legis actio sacramento, legis actio per manus iniectionem e legis actio per iudicis arbitrive postulationem). The eighth chapter tries to verify the content of the Roman iurisdictio and its relationships with imperium, while the nineth chapter deals with the figures of iudex and arbiter. The last chapter presents the critics to the analysed theories and formulates a hypothesis about the beginning ot the Roman civil procedure through the disputes settlement inside the community before the creation of civitas basing on common culture and religion. Thus, the thesis proposes the adoption of the term justiça comunitária pré-cívica (precivic community justice) in order to qualify this system, refusing the expressions self help, private justice and Volksjustiz, who are dubious. Regarding the dual mode, the thesis sustains it is plausible that it had already benn consolidated by the time of the Twelve Tables Law according mainly to the dessacralization of process.
 
ADVERTENCIA - La consulta de este documento queda condicionada a la aceptación de las siguientes condiciones de uso:
Este documento es únicamente para usos privados enmarcados en actividades de investigación y docencia. No se autoriza su reproducción con finalidades de lucro. Esta reserva de derechos afecta tanto los datos del documento como a sus contenidos. En la utilización o cita de partes del documento es obligado indicar el nombre de la persona autora.
Fecha de Publicación
2013-05-07
 
ADVERTENCIA: Aprenda que son los trabajos derivados haciendo clic aquí.
Todos los derechos de la tesis/disertación pertenecen a los autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Tesis y Disertaciones de la USP. Copyright © 2001-2024. Todos los derechos reservados.