A Tese aborda a reparação dos danos morais por ricochete no Direito Civil brasileiro a partir de perspectiva histórica, empírica e comparada. Objetiva-se contribuir para a definição de critérios da reparação sob dois aspectos: a legitimidade para postulação do ressarcimento e a quantificação do dano. Para tanto, investiga-se a construção da responsabilidade civil por danos morais por ricochete nos ordenamentos jurídicos francês, português e alemão e na jurisprudência de cada país e, depois, examina-se o histórico desta reparação no Direito Civil brasileiro. Em seguida, analisa-se o enfrentamento dos temas centrais pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, em virtude de na jurisprudência verificar-se a tentativa de definição de alguns parâmetros a regerem a reparação dos danos extrapatrimoniais por ricochete. Avalia-se os conceitos e fundamentos legal, doutrinário e jurisprudencial deste tipo de dano e os riscos e vantagens de estabelecer-se, no Brasil, critérios restritivos de indenização, à semelhança do que ocorre nos ordenamentos português e alemão. Por fim, conclui-se que não há critério efetivamente firmado no STJ a respeito da definição da legitimidade para postulação do ressarcimento, pelo que se sugere a adoção de modelo restritivo a partir da utilização da ordem de vocação hereditária estabelecida no artigo 1.829 do Código Civil, à semelhança dos modelos português e alemão, a fim de garantir segurança jurídica e estabilidade conceitual ao tema. A respeito da quantificação do dano, propõe-se não a utilização de tarifação, mas de regulação da quantificação, observando-se os elementos seguintes: (a) possibilidades econômico-financeiras de ofensor e vítima reflexa; (b) grau de culpa do ofensor; (c) extensão do dano reflexo; (d) quantidade de vítimas reflexamente atingidas pelo mesmo evento danoso; e (e) proximidade do vínculo de parentesco entre vítima direta e vítima reflexa.

The Thesis addresses the reparation of moral damages due to ricochet in Brazilian Private Law from a historical, empirical and comparative perspective. The aim is to contribute to the definition of compensation criteria under two aspects: the legitimacy to postulate compensation and the quantification of the damage. To this end, the construction of civil liability for moral damages by ricochet is investigated in the French, Portuguese and German legal systems and in the jurisprudence of each country, and then the history of this reparation in Brazilian Private law is examined. Next, it analyzes the confrontation of the central themes by the Federal Supreme Court and the Superior Court of Justice, since the jurisprudence attempts to define some parameters to govern the reparation of off-balance sheet damages by ricochet. The concepts and legal, doctrinal, and jurisprudential foundations of this type of damage are evaluated, as well as the risks and advantages of establishing restrictive compensation criteria in Brazil, comparable to what happens in the Portuguese and German legal systems. Finally, it is concluded that there is no criterion effectively established in the STJ regarding the definition of legitimacy to postulate compensation, so it is suggested the adoption of a restrictive model based on the use of the order of hereditary vocation established in article 1.829 of the Civil Code, similar to the Portuguese and German models, in order to ensure legal certainty and conceptual stability to the subject. Regarding the quantification of the damage, it is proposed not to use a tariff, but to regulate the quantification, taking into account the following elements: (a) economic and financial possibilities of offender and the reflex victim; (b) the offenders degree of guilt; (c) the extent of the reflex damage; (d) the number of victims reflexively affected by the same damaging event; and (e) the proximity of the family relationship between the direct victim and the reflex victim.