O trabalho abordará o estudo das editoras musicais como titulares derivadas de direitos e a gestão coletiva de direitos autorais de obras musicais, abrangendo os principais aspectos da administração coletiva dessas obras, espécies de contratação com as editoras musicais e as peculiaridades presentes no sistema de gestão coletiva de direitos.

The present dissertation will focus on the study of music publishers being entitled to derivative rights and the collective management of musical works, covering the main aspects of collective management of musical works, types of contracting with musical publishers and the peculiarities in the management system of Collective rights.