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Tese de Doutorado
DOI
Documento
Autor
Nome completo
Tabir Dal Poggetto Oliveira Sueyoshi
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Morato, Antonio Carlos (Presidente)
Garcia, Balmes Vega
Lopes, João Batista
Silva Filho, Artur Marques da
Tomasevicius Filho, Eduardo
Título em português
Aspectos jurídicos do plágio literário
Palavras-chave em português
Direito autoral
Obra literária
Plágio
Resumo em português
A tese examina o plágio, em especial literário. Para tanto, fazemos um breve exame histórico, tanto sobre o plágio como sobre o surgimento do Direito de Autor. Em seguida, fazemos uma análise legislativa no Direito brasileiro, desde o Império até nossos dias. Também examinamos as convenções internacionais sobre o Direito de Autor recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro: a Convenção de Berna, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor e o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS/AADPIC). Para melhor compreender o plágio sob a ótica do Direito de Autor, examinamos as teorias de identificação de elementos protegidos na obra, bem como os conceitos básicos do Direito de Autor. Enfim, concluímos que o plágio é, sobretudo, uma questão de fato.
Título em francês
Aspects juridiques du plagiat littéraire
Palavras-chave em francês
Droit d´auteur
L´oeuvre littéraire
Plagiat
Violations des droits de l´auteur
Resumo em francês
Le sujet de la thése c´est le plagiat de l´oeuvre littéraire. Pour examiner le sujet, on n´a fait d´abord une brève étude historique sur le plagiat à l´Antiquité aussi bien que la naissance de Droit d´Auteur. En suite, on a fait une analyse législative dans le Droit brésilien, depuis l´Empire jusqu´à nos jours. D´autre part, nous avons aussi examiné les conventions internationales sur le Droit d´Auteur reçues par l´ordre juridique brésiliénne: la Convention de Berne, la Convention Universelle sur le Droit d´Auteur et l´Accord Relatifs aux Aspects des Droits de la Propriété Intellectuelle qui touchent au Commerce (TRIPS/ADPIC). Pour mieux comprendre le plagiat selon le Droit d´Auteur, on a étudé les théories de l´identification des éléments protégés dans l´oeuvre, aussi bien que les concepts de base de Droit d´Auteur. Enfin, nous concluons que le plagiat est surtout une question de fait.
 
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Data de Liberação
2019-08-09
Data de Publicação
2017-08-24
 
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