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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2008.tde-11072011-151552
Documento
Autor
Nome completo
Ivan Jacopetti do Lago
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Velasco, Ignacio Maria Poveda (Presidente)
Barbuy, Heloisa Maria Silveira
Scaff, Fernando Campos
Título em português
História da publicidade imobiliária no Brasil
Palavras-chave em português
Cartório
Direito imobiliário
Registro de imóveis
Resumo em português
O presente trabalho trata, a partir de um ponto de vista histórico, dos diferentes mecanismos que, no Brasil, desde a colônia até o século XXI, foram empregados na função de gerar publicidade dos direitos reais sobre imóveis e suas transmissões. Para isso, principia com uma introdução ao direito registral imobiliário, após o que propõe uma divisão histórica de períodos baseada nos conceitos da doutrina alemã de direito formal e material do registro. Então, é feita uma análise dos principais monumentos jurídicos relacionados ao longo do período proposto e as discussões por eles suscitadas, com vistas à compreensão das causas e circunstâncias do registro de imóveis brasileiro contemporâneo.
Título em inglês
História da publicidade imobiliária no Brasil
Palavras-chave em inglês
History
Real state
Real state office
Register
Transcription
Resumo em inglês
The following paper is about an historical point of view concerning the different measures that in Brazil, since it's days as a colony, up to the XXI century, were used to make known real state rights and its movements. With this aim, it begins with an introduction on real state law, ande then proposes an historical timeline based on the German concepts of material and formal real state register law. So, it's done an analysis of the most important statutes related to the subject existing during the intended timeline and the debates that followed them, with the objective of understanding the causes and circunstances of nowadays Brazilian real state register.
 
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Data de Publicação
2011-08-02
 
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