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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2016.tde-13102016-142633
Documento
Autor
Nome completo
Maria Lucia Beffa
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2016
Orientador
Banca examinadora
Morato, Antonio Carlos (Presidente)
Chinellato, Silmara Juny de Abreu
Ferreira, Sueli Mara Soares Pinto
Título em português
Proteção dos direitos autorais das bibliotecas
Palavras-chave em português
Biblioteca
Direito autoral
Direitos autorais
Resumo em português
A missão das bibliotecas é promover o acesso à informação a quem interessar. Para cumprir o seu papel, têm o dever de reunir, organizar, preservar, disponibilizar e realizar a difusão desse conhecimento criado pela humanidade. Desde sua origem, a biblioteca reúne informação para atender seus usuários com acesso igualitário. O material reunido no acervo de uma biblioteca, porém, resulta de criações protegidas pelo direito autoral, como: livros, discos, vídeos, CDs, DVDs, filmes, obras de arte etc. Toda essa produção intelectual tem garantido ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica, como um monopólio, por um determinado tempo. Essa proteção às criações intelectuais tem como argumento motivar novas produções intelectuais, que retornarão em benefício à sociedade. Há uma dicotomia a ser enfrentada, pois, assim como se procura proteger o direito de autor, é missão da biblioteca garantir o direito de acesso às obras protegidas. Para contrabalançar esses interesses, é fundamental manter limites aos direitos autorais, a fim de cumprir sua função social perante a sociedade, e, nesse espaço, é que vai se dar a liberdade legítima para atuação das bibliotecas. Importante ressaltar que, neste momento, a sociedade da informação está sob a égide de um novo comportamento, tanto de criação como de uso das criações de espírito, que requer uma adequação à realidade da sociedade. As bibliotecas podem desempenhar o seu papel respeitando os direitos de autor, os quais devem ter limitações a fim de permitir o aproveitamento do resultado das obras por toda a sociedade.
Título em italino
Tutela dei diritti d'autore nelle biblioteche, Protection of Copyright in libraries
Palavras-chave em italino
Biblioteche
Copyright
Copyrights
Diritti d\'autori
Diritto d\'autore
Library
Resumo em italino
La missione delle biblioteche é quella di promuovere l'accesso all'informazione a chi volesse interessarsene. Perché tale fatto possa succedere esse devono riunire, organizzare, preservare, rendere disponibili e realizzare la diffusione di questo conoscimento creato dall'umanità. Dal suo origine, la biblioteca comprende l'informazione per rispondere alle esigenze dei loro clienti con accesso ugualitario nonostante il materiale contenente nella collezione di una biblioteca provenga da creazioni protette dai diritti d'autore come: libri, dischi, video, CDs, DVDs, film, opere d'arte, ecc. Tutta questa produzione intellettuale garantisce all'autore il diritto esclusivo di farne uso, sfruttando e disponendo dell'opera letteraria, artistica o scientifica come si fosse un monopolio per un determinato tempo. La protezione alle creazioni intellettuali ha come scopo la motivazione di nuove produzioni intellettuali che ritorneranno alla società. C'é una dicotomia che deve essere affrontata perché così si cerca di proteggere il diritto dell'autore. é missione della biblioteca garantire il diritto all'accesso alle opere protette. Per mantenere l'equilibrio fra questi interessi é fondamentale tener presente i limiti ai diritti d'autore affinché possa compiere la sua funzione sociale davanti alla società e, in questo spazio, si dará la libertà legittima per l'attuazione delle biblioteche. Bisogna far presente che, attualmente, la società dell'informazione si trova sotto l'egida di un nuovo atteggiamento, tanto di creazione quanto di uso delle creazioni di spirito che richiede un adattamento alla realtà della società. Le biblioteche possono svolgere il loro ruolo rispettando i diritti d'autore i quali devono avere dei limiti affinché permettano il profitto del risultato delle opere a tutta la società. The mission of libraries is to promote access to information to those interested in it. In order to carry out their roles, libraries have the duty to collect, organize, preserve, provide and perform the dissemination of knowledge created by mankind. Since its origin, the library collects information to serve its users with equitable access. However, the material gathered in the collection of a library is the result of creations protected by copyright, such as books, records, videos, CDs, DVDs, movies, art, etc. All this intellectual production has guaranteed the author the exclusive right to use, enjoy and dispose of the literary, artistic or scientific work, as a monopoly for a certain time. This protection of intellectual creations intends to motivate new intellectual productions, which will return for the benefit of society. There is a dichotomy to be addressed, as well as it seeks to protect copyright, the mission of the library is to ensure the right of access to protected works. As a means to counterbalance these interests, it is essential to maintain the limits to copyright in order to fulfill its function towards society, and it is in this area, that will happen the legitimate freedom of the action of the libraries. At this time, it is important to highlight, that the society of information is under the aegis of a new behavior, both to creation as well to the use of creations of the spirit, which requires an adjustment to the reality of society. Libraries can play their role respecting the copyright, which must be limited in order to allow the use of the results of the works for the whole society.
 
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Data de Publicação
2016-10-27
 
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