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Doctoral Thesis
DOI
Document
Author
Full name
Austréia Magalhães Candido da Silva
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2016
Supervisor
Committee
Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita (President)
Fattori, Sara Corrêa
Leonardo, Rodrigo Xavier
Madeira, Helcio Maciel França
Rodrigues, Darcio Roberto Martins
Title in Portuguese
Da "Lex Julia de Collegiis" e seus efeitos sobre a responsabilidade patrimonial das corporações romanas
Keywords in Portuguese
Collegium
Lex Iulia de collegiis
Personalidade Jurídica
Abstract in Portuguese
"Se a mudança de seus elementos integrantes criasse coisa nova, nem mesmo os seres humanos seriam os mesmos que foram outrora, pois das partículas de que são compostos, algumas são perdidas e outras repostas em seu lugar". Eis os dizeres do jurista Alfeno, que representam o ponto de partida para o reconhecimento da existência abstrata e independente dos entes coletivos em relação aos membros que o compõem. O presente estudo propõe-se a analisar a figura dos collegia no Direito Romano, em período anterior à sua transformação em associações de natureza coercitiva, a fim de revelar suas características e, sobretudo, sua trajetória rumo ao reconhecimento do que hodiernamente chamamos de personalidade jurídica. Para isso, em primeiro lugar, estuda-se a terminologia direcionada aos entes coletivos em geral, observando-se o maior ou menor grau de abstração apresentados pelos termos «persona», «corpus» e «universitas». Ato contínuo, são averiguadas as características gerais dos collegia, no que concerne à formação e às faculdades jurídicas que lhes são atribuídas, oferecendo-se um panorama das benesses e limitações impostas a esta categoria de ente coletivo, mais próxima ao que denominaríamos associações e sociedades, espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Na segunda parte do trabalho, a pesquisa volta-se para o estudo do regime associativo, indispensável para a melhor compreensão da Lex Iulia de collegiis, lei de fundamental importância nesta matéria, visto que é considerada como o primeiro regulamento a conceder personalidade jurídica às associações, sendo estudada, minuciosamente, em capítulo à parte. Apresenta-se, ainda, uma visão geral do desenvolvimento da disciplina romana nos principais sistemas de direito privado contemporâneo, partindo-se do Direito Canônico, que representa o principal elo entre o Direito Romano e o direito moderno, para a análise dos ordenamentos alemão, francês, italiano e brasileiro.
Title in French
Da Lex Iulia de collegiis e seus efeitos sobre a responsabilidade patrimonial das corporações romanas.
Keywords in French
Collegium
Lex Iulia de collegiis
Personnalité juridique
Abstract in French
"Si le changement des éléments intégrants dune chose créeait une nouvelle chose, les êtres humains mêmes ne seraient pas ceux quils ont été autrefois, parce que des particules, dont ils sont composés, quelques-unes sont perdues et dautres sont remises à leurs places". Voilà ce qui dit le juriste Alfenus, et qui représente le point de départ de la reconnaissance de léxistence abstraite et independente des êtres collectifs par rapport à leurs membres. Cet étude a pour but lanalyse des collegia au droit romain, dans la période antérieure à leur transformation en associations de nature forcée, afin dindividualiser leurs caractéristiques et, surtout, leur trajectoire vers la reconnaissance de ce quon appelle aujourdhui personnalité juridique. Dabord, on étudie la terminologie appliquée aux êtres collectifs en général, en remarquant le majeur ou mineur dégré dabstraction presenté par les mots «persona», «corpus» et «universitas». Après cela, on considère les caractéristiques générales des collegia, en ce qui concerne à la formation et aux facultés juridiques qui leurs sont atribuées, en offrant un apperçu des bénéfices et limitations imposés à cette catégorie dêtre collectif plus proche à ce quon appellerait, de nos jours, associations et sociétés, espèces de personnes juridiques de droit privé. Dans la deuxième partie, la recherche se tourne vers létude du régime associatif, indispensable pour la meuilleure compréhension de la lex Iulia de collegiis, loi de grande importance dans ce sujet, étant donné quelle est considerée comme le premier règlement à accorder personnalité juridique aux associations, raison pour laquelle on lexamine dans un chapitre à part. On presente aussi un panorama du développement de la discipline romaine dans le principaux systèmes de droit privé contemporain, en partant du droit canon, qui représente le principal trait dunion entre le droit romain et le droit moderne, vers léxamen des ordres juridiques allemande, française, italienne et brésilienne.
 
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AustreiaCompleta.pdf (1.44 Mbytes)
AustreiaParcial.pdf (129.67 Kbytes)
Release Date
2019-08-01
Publishing Date
2018-02-07
 
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