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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.2.2011.tde-22082012-152003
Document
Author
Full name
Giselle Camara Groeninga
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2011
Supervisor
Committee
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (President)
Barbosa, Águida Arruda
Cohen, Claudio
Pereira, Rodrigo da Cunha
Simão, José Fernando
Title in Portuguese
Direito à convivência entre pais e filhos: análise interdisciplinar com vistas à eficácia e sensibilização de suas relações no poder judiciário
Keywords in Portuguese
Direito de família
Família
Paternidade
Relações familiares
Abstract in Portuguese
O percurso do levantamento do substrato afetivo que compõe as relações familiares e o exercício das funções materna, paterna e filial, necessariamente complementares, visa realizar um paralelo com as necessidades dos integrantes da família e seu reconhecimento no campo do Direito de Família. A convivência é uma das formas de relacionamento familiar que merece abordagem interdisciplinar, com o aporte da Psicanálise, tendo em vista a necessidade de imprimir uma compreensão mais ampla relativa à guarda de filhos nas famílias transformadas. Pode-se, assim, dar-lhes moldura legal e tratamento nos processos judiciais, a partir das necessidades de todos os integrantes da família, levando em conta os aspectos que lhe são essenciais. O conceito de Poder Familiar sofreu modificações ao longo da história, em paralelo com a forma de exercício das funções materna, paterna e filial. Embora a tendência seja substituir a expressão Poder Familiar por Autoridade Parental, se vê como importante conservar aquela. As funções se pautam pela complementaridade, portanto, necessário se faz o reconhecimento de um novo balanceamento nas relações de poder que existem no seio das famílias. O afeto tem sido reconhecido como base do relacionamento familiar; desse modo, cabe trazer o conceito de vínculo, a partir da Psicanálise, para aprofundar a compreensão da dinâmica das relações familiares. As leis relativas à Guarda Compartilhada e à alienação parental trouxeram avanços importantes no sentido da proteção aos filhos e do necessário balanceamento do exercício das funções na família. A importância dada à convivência requer uma análise de seu significado, uma vez que esta pode ser contínua ou descontínua, dependendo do exercício das funções e da necessidade dos filhos. O direito à convivência, elevado por juristas ao Princípio do Direito de Família, seria melhor denominado Princípio do Direito ao Relacionamento Familiar, sendo a convivência, as visitas e o contato formas de se atingir aquele fim.
Title in English
The right to family relations and conviviality: an interdisciplinary analysis aiming at its effectiveness and sensitization of its relations in the courts
Keywords in English
Conviviality
Family bonds
Family power
Family relations
Functions
Parentality
Psychoanalysis
Abstract in English
The journey towards the gathering of he affective substrate that builds up family relations and the exercise of maternal, paternal and filial functions, necessarily complementary, aims at drawing a parallel with the needs of the family members, as well as their recognition in Family Law. Conviviality needs an interdisciplinary approach with the contribution of Psychoanalysis in view of the need to bring about a broader understanding on guardianship disputes in the so called transformed families. Therefore, they could be given a somewhat different legal frame of reference with an adequate treatment on litigations rested on the needs of all the family members and taking into account aspects that are essential to their nature. The concept of Family Power suffered changes through history in parallel with how the maternal, paternal and filial functions are carried out. Although there is a tendency to replace the expression Family Power for Parental Authority, the former bears a meaning that it is advisable to preserve. The functions are complementary and it is necessary to recognize a new balance in the existing relationships of power within the families. The affection has been assumed as the basis of family relations, and its necessary to bring about the concept of bonds, from the Psychoanalysis, in order increase the understanding of the dynamics of such relationships. The new laws applicable to Joint Custody and Parental Alienation brought up important progresses as regards to the protection of offspring and the necessary balance in the exercise of the family functions and roles. The importance of conviviality requires an analysis of its meaning once it may be continuous or discontinuous, depending upon the exercise of family functions and needs of offspring. The right to conviviality promoted by jurists to a Family Law Principle would be best named as Principle of the Right to Family Relations, where conviviality, visits and contact become means to achieve that end.
 
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Publishing Date
2012-08-27
 
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