Este trabalho tem como objeto a análise crítica da exceção de insegurança. O estudo está baseado em três principais eixos. O primeiro deles consiste em perquirir sobre a evolução histórico-dogmática da figura, de modo a identificar seus alicerces, em que momento e em quais circunstâncias o remédio passa a assumir contornos jurídicos e âmbitos operativos próprios, inclusive na cultura jurídica brasileira, e qual é a direção da evolução da figura. Como segundo eixo, faremos uma avaliação pormenorizada do perfil dogmático da exceção de insegurança como exceção substancial que confere proteção jurídica diante do risco de inadimplemento de obrigações contratuais, abordando seu fundamento, conceito, pressupostos e efeitos, enfrentando seus aspectos polêmicos doutrinários e jurisprudenciais, de modo a conferir nossos contributos para promover o adequado enquadramento jurídico da figura. Por fim, e permeando todo o trabalho, faremos as nossas propostas de coordenação entre as formulações contemporâneas sobre exceção de insegurança, sobretudo as disposições do Código Civil e as da CISG, com a finalidade de promover a segurança jurídica e compreensões não contraditórias em nosso sistema sobre esse importante instrumento de autotutela. Para tanto, o trabalho levará em conta as experiências estrangeiras e as tentativas de uniformização do direito privado em relação ao tema. Veremos que essa coordenação é plenamente possível e necessária, sem que ocorra uma ruptura radical com a tradição jurídica brasileira desenvolvida até então sobre a exceção de insegurança.

This thesis aims to critically analyze the defense of insecurity of performance. The study is based on three main axes. The first one consists of investigating the historical-dogmatic evolution of such figure, in order to identify its foundations, when and under what circumstances the remedy begins to adopt its own legal features and operational limits, also considering the Brazilian legal culture, and what is the direction of its evolution. As a second axis, we shall make a detailed assessment of the dogmatic profile of the defense of insecurity of performance as a substantial defense that provides legal protection against the risk of nonperformance of contractual obligations, addressing its foundation, concept, elements and effects, facing its controversial doctrinal and jurisprudential aspects, in order to provide our academic contributions to promote the appropriate legal framework of the figure. Finally, and permeating all the thesis, we will outline our proposals of coordination between contemporary formulations on the defense of insecurity, especially the provisions of the Civil Code and those of the CISG, with the purpose of promoting legal certainty and noncontradictory interpretations in our system regarding such relevant non-judicial remedy. To this end, the thesis will take into account foreign experiences and standardization efforts on private law in relation to the topic. We will conclude that such coordination is fully possible and necessary, without undertaking a radical rupture in the Brazilian legal tradition developed until now regarding the defense of insecurity of performance.