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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2016.tde-29072016-122221
Documento
Autor
Nome completo
Sergio Tuthill Stanicia
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2016
Orientador
Banca examinadora
Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de (Presidente)
Andrade, Fabio Siebeneichler de
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Nero, Joao Alberto Schutzer Del
Trentini, Flavia
Título em português
Liberalidade e gratuidade no âmbito da doação
Palavras-chave em português
animus donandi
doação
enriquecimento
gratuidade
liberalidade
Resumo em português
O objeto deste trabalho será analisar criticamente a maneira como o direito conceitua a doação. Será dividido em três partes. O Capítulo I tratará dos diversos modos como a doação foi estruturada no direito romano, no direito francês, no direito italiano e no direito brasileiro, das razões para essa diversidade e possíveis críticas à estruturação atual. O Capítulo II cuidará dos critérios para delimitar a fattispecie da doação e distingui-la dos demais contratos gratuitos. Normalmente, a doutrina identifica um elemento objetivo e um elemento subjetivo como caracterizadores da doação. O Capítulo III problematizará esses elementos, a fim de indagar sobre a abrangência do conceito jurídico de doação, tendo como base dois aspectos: a possibilidade de a doação ter por objeto prestações de fazer e o papel atribuído ao chamado animus donandi.
Título em inglês
Liberality and gratuity in the context of gift
Palavras-chave em inglês
animus donandi
enrichment
gift
gratuity
liberality
Resumo em inglês
The purpose of this thesis is to analize critically the legal concept of gift. It will be divided into three parts. Chapter I covers the different legal structuring of gifts in Roman Law, French Law, Italian Law and Brazilian Law. The chapter also covers the reasons for the existence of different concepts and possibile criticism of the actual structure of gifts. Chapter II deals with the criteria for defining a legal concept of gift and the distinction between gifts and other gratuitous contracts. Generally, legal science identifies an objective element and a subjective element as characteristic features of gifts. Chapter III discusses these elements focused on the magnitude of the legal concept of gift in accordance with two aspects: the possibility of gratuitous services to be considered gifts and the role assigned to the so-called animus donandi.
 
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Data de Publicação
2016-12-19
 
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