• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2011.tde-29112013-075025
Documento
Autor
Nome completo
Antonio Carlos de Almeida Cardoso
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2011
Orientador
Banca examinadora
Scaff, Fernando Campos (Presidente)
Grassi Neto, Roberto
Lopez, Teresa Ancona
Título em português
Responsabilidade civil dos agentes agrários
Palavras-chave em português
Consumidor
Empresas agrícolas
Produção agrícola
Responsabilidade civil
Resumo em português
Este estudo busca o entendimento de como funcionam as relações privadas entre os vários agentes do universo agrário e de que maneira a responsabilidade civil deve ser aplicada para ressarcir os possíveis danos ocorridos em face dessas relações. Para tanto, foram utilizados os conceitos da mais moderna doutrina sobre o assunto, a par da evolução dos entendimentos da nossa jurisprudência. Para maior visualização, colocou-se a produção da empresa agrária (através do empresário) como o centro da cadeia produtiva agrária (filière), dividiu-se a mesma em três segmentos e passou-se a identificar os agentes que se relacionam com ela. Após a identificação, analisou-se qual a legislação pertinente para o ressarcimento em caso de ocorrência de danos. Por fim, viu-se como o Superior Tribunal de Justiça tem decidido alguns conflitos e qual o seu entendimento atual sobre o tema.
Título em francês
Responsabilité civile des agentes agraires
Palavras-chave em francês
Agents agraires
Consommateur
Droit rural
Entrepreneur agraire
Filière agroalimentare
Jurisprudence
Responsabilité civile
Resumo em francês
Cette étude il cherche l'accord de comme fonctionnent les relations privées entre les plusieurs agents de l'univers agraire et comment la responsabilité civile doit être appliqué pour rembourser les possibles dommages produits en raison de ces relations. Pour de telle façon, ont été utilisés les concepts de plus moderne doctrine sur le sujet, de pair avec l'évolution des accords de notre jurisprudence. Pour plus grande visualisation, se place la production de la société agraire (à travers l'entrepreneur) comme le centre de la chaîne productive agraire (filière), s'est divisée la même dans trois segments et s'est passée à identifier les agents qui se rapportent avec elle. Après l'identification, s'est analysé ce qui la législation pertinente pour la compensation dans le cas de présence de dommages. Finalement, il s'est vu comme la Supérieure Cour de justice a déterminé quelques conflits et ce que son accord actuel sur le sujet.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2013-12-09
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
Centro de Informática de São Carlos
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2020. Todos os direitos reservados.