A presente dissertação tem por finalidade a análise dos principais aspectos jurídicos societários do tratamento dado aos planos de opção de compra de ações de emissão de sociedades por ações comumente designados stock option plans , especialmente quanto aos planos adotados por companhias abertas brasileiras. Para tanto, o estudo se inicia com a contextualização dos planos de opção no Brasil em face da chamada Teoria da Agência, bem como das normas atualmente aplicáveis ao referido instituto. Em seguida, por se tratar de questão intimamente relacionada, são discutidos determinados aspectos sobre a eventual natureza trabalhista dos planos de opção, para, então, proceder-se à análise das principais características dos stock option plans. Por fim, é apresentado o panorama atual das companhias abertas brasileiras que possuem um plano de opção aprovado por seus acionistas, como esforço da caracterização da evolução da forma de remuneração variável no Brasil.

This dissertation aims the analysis of the main corporate legal aspects of corporations stock option plans, particularly with regards the plans adopted by Brazilian publicly held companies. To this end, the study begins with the background of the option plans in Brazil in the face of the so-called agency theory, as well as the currently rules applicable thereto. Thereafter, are discussed certain aspects involving the eventual labor nature of the stock option plans, as well as their main characteristics. Finally, the study presents the current panorama of Brazilian companies that have an option plan approved by its shareholders, as an effort to illustrate the evolution of the variable compensation in Brazil.