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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.2.2010.tde-07122010-133735
Document
Author
Full name
Ana Barbara Costa Teixeira
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2010
Supervisor
Committee
Frontini, Paulo Salvador (President)
Bezerra Filho, Manoel Justino
Pela, Juliana Krueger
Title in Portuguese
A empresa-instituição
Keywords in Portuguese
Contrato comercial
Direito empresarial
Empresas
Pessoa jurídica
Responsabilidade social
Abstract in Portuguese
Este trabalho foi elaborado com o objetivo de versar especificamente sobre o fenômeno social que é a Empresa, uma instituição-organização e, como tal, uma abstração humana de caráter poliédrico (emprestando a terminologia cunhada em 1943 por Asquini (em seu paradigmático artigo "Os perfis da Empresa"), um relevante agente da Sociedade que, institucionalizado, defenderemos tratar-se de um sujeito per si de direito. Como toda instituição, a Empresa é uma criação essencialmente humana, uma solução desenvolvida para atender determinada necessidade social, não sendo um resultado natural, espontâneo da natureza, mas, sim, fruto da racionalidade, da lógica, de uma pessoa ou conjunto de pessoas, que gozando do reconhecimento por seus pares é legitimada no seio social e por atribuição legal passa a gozar de personalidade jurídica. Neste estudo pretende-se conceituar juridicamente a Empresa, mediante a assunção deste fenômeno como uma realidade complexa que deve ser compreendida de forma sistêmica e integrada, não limitando sua análise jurídica meramente aos efeitos de sua atividade (função); ou à sua definição vulgar como forma de organização de fatores de produção voltada ao lucro; ou à sua interpretação como o simples resultado de um feixe de contratos avalorativos ou, ainda, entendida como instrumento simplesmente voltado à concretização da vontade de seu fundador o empresário, nesse trabalho entendido como empreendedor , mas sim como um fenômeno multifacetado uno, resultado da integração de suas diversas facetas (ou perfis), da inter-relação de suas diversas "partes-interessadas", enfim, como uma legítima instituição-organização.
Title in English
The firm as an institution
Keywords in English
Brazilian civil code
Company
Contracts
Environmental responsability
Firm
Institution
Institutions
Social function
Social responsability
Sustainability
Theory of the firm
Abstract in English
This project was developed with the aim of relating specifically to the social phenomenon that is the Firm, an "institution-organization" and as such a human abstraction (creation) materialized as a polyhedral phenomenon (borrowing the terminology coined in 1943 by Asquini in his paradigmatic article "Profiles of the Firm"), a major agent of the Society that, institutionalized, it will be defended to be itself a "subject of law". Like any institution, the Firm is essentially a human creation, a solution designed to meet particular social need, not a spontaneous result of the "nature", but rather the result of rationality, logic, build by a person or group of people, and as a social phenomenon enjoys the recognition by their peers as legitimated social institution. This study intended to characterize the Firm legally, taking up this phenomenon as a complex reality that must be understood in a systemic and integrated approach, not limiting its legal analysis only to the effects of their activity (function), or its ordinary definition as a "form of organization of production factors profit-oriented", or its interpretation as the mere result of a series of contracts devoided of values, or even simply understood as a tool aimed at achieving the will of its founder - the entrepreneur, that in this work is understood as "entrepreneur" but as a multifaceted phenomenon considered as one single reality, resulting from the integration of its various aspects (or "profiles"), and the relations among and between its stakeholders, in others words, as a legitimate "institution-organization".
 
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Publishing Date
2010-12-15
 
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