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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2009.tde-11112011-103414
Documento
Autor
Nome completo
Roberto Pitaguari Germanos
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Forgioni, Paula Andrea (Presidente)
Chiara, Jose Tadeu de
Yazbek, Otavio
Título em português
Hedge funds: análise jurídica no direito brasileiro e comparado
Palavras-chave em português
Direito comparado
Fundo de investimento
Investimentos
Mercado de capitais
Resumo em português
O trabalho tem por objeto a observação e o debate do tema hedge funds, com foco no ordenamento legal brasileiro e auxílio do direito comparado. Inicia-se com conceitos gerais dos hedge funds em sede internacional. Analisam-se então dados e informações históricos, práticos e legislativos a respeito dos hedge funds nos Estados Unidos da América e dos fondi speculativi na Itália. Com base na prática estrangeira, a dissertação aborda problemas jurídicos potenciais ocasionados pelas estruturas dos hedge funds, em especial no que tange os possíveis conflitos de interesse entre gestores e investidores (moral hazard, competição). Considera a relação entre risco sistêmico e hedge funds. Analisa o regime institucional e legal dos fundos de investimento brasileiros, em especial os regulados pela ICVM 409/06. Indica a classe Fundos de Investimento Multimercado como a mais próxima do conceito de hedge fund. Considera o papel da CVM, da auto-regulação, do gestor, do administrador, do investidor qualificado e do investidor superqualificado. Aponta a disciplina pública e privada dos intermediários financeiros como meio eficiente para controle e tutela dos hedge funds e seus investidores. Conclui criticando o equilíbrio entre regulação estatal e disciplina privada.
Título em francês
Hedge funds: analyse juridique dans le droit brésilien et comparé
Palavras-chave em francês
Auto-régulation
Conflit dintérêts
Droit comparé
États-Unis dAmérique
Fondi speculativi
Fonds de couverture multimarchés
Fonds dinvestissement
Hedge funds
Italie
Marché de capitaux
Resumo em francês
Ce mémoire a pour objet lanalyse et le débat sur le thème des hedge funds, et se concentre à cet égard, sur les principes et les règles de lordre juridique brésilien et accessoirement sur le droit comparé. Le Mémoire débute par la présentation des concepts généraux dêx hedge funds sur la scène internationale, en étudiant, ainsi, les données et informations historiques, pratiques, mais aussi législatives des hedge funds aux Etats-Unis dAmérique ainsi que des fondi speculativi en Italie. En se fondant sur la pratique étrangère, cette étude aborde donc, les problèmes juridiques potentiels occasionnés par de telles structures, et plus particulièrement celui des conflits dintérêts possibles entre géstionnaires et investisseurs (moral hazard, concurrence). Le Mémoire considère alors, la relation entre les risques systémiques et les Hedge Funds. Il analyse le régime institutionnel et légal des fonds dinvestissement au Brésil, notamment des fonds régis par lInstruction Normative de la CVM Comissão de Valores Mobiliários ICVM409/06. De surcroît, il considère la classe des Fonds de Couverture Multimarchés (Fundos de Investimento Multimercado) comme la plus proche du concept de hedge fund. Il estime que la CVM a un rôle dautorégulation, de gestionnaire, dadministrateur, dinvestisseur qualifié, mais aussi dinvestisseur super-qualifié. Il envisage le secteur public et privé des intermédiaires financiers comme un moyen efficace pour le contrôle et la tutelle des hedge funds et des investisseurs. Et finalement, le Mémoire sachève en critiquant léquilibre entre la régulation étatique et le secteur privé.
 
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Data de Publicação
2011-11-21
 
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