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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2016.tde-20072016-140228
Documento
Autor
Nome completo
Bruno Marques Bensal Roma
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2016
Orientador
Banca examinadora
Mendes, Rodrigo Octávio Broglia (Presidente)
Prado, Viviane Muller
Souza Junior, Francisco Satiro de
Título em português
Direitos do acionista: análise do aluguel de ações no mercado de capitais brasileiro
Palavras-chave em português
Abuso de minoria
Aluguel de ações
Conflito de interesses
Direito de voto
Direito societário
Mercado de capitais
Resumo em português
O presente trabalho pretende tratar do modo de exercício dos direitos dos acionistas na operação conhecida como aluguel de ações e os possíveis conflitos de interesses que podem surgir no âmbito da operação. A análise será contextualizada por meio de um leading case que servirá de introdução para o debate acerca do regime jurídico do aluguel de ações, descrevendo-se sua estrutura e as razões pelas quais tal operação é realizada. Na sequência, serão abordados, principalmente diante da lacuna legislativa, os direitos que as partes, tomador e doador, possuem ao iniciarem esse tipo de relação. Busca-se, nesse ponto, o tanto quanto possível, preencher tal lacuna. Uma vez disciplinados os direitos inerentes ao tomador e ao doador das ações, trabalhando-se propositalmente no final o direito de voto, serão abordadas quatro hipóteses de conflito de interesses que podem surgir em decorrência da operação de aluguel de ações, incluindo a possibilidade de abuso de minoria ou de formação de maiorias para fins danosos à sociedade.
Título em italino
I diritti degli azionisti: analisi del prestito titoli (stock lending) nel mercato dei capitali brasiliano
Palavras-chave em italino
Abuso del diritto di voto
Abuso di minoranza
Conflitto degli interessi
Mercato dei capitali
Prestito titoli
Resumo em italino
Il presente lavoro vuole esaminare il modo di esercizio dei diritti degli azionisti nella operazione conosciuta per prestito titoli (o stock lending) e i possibili conflitti di interessi che possano riguardare questa operazione. Questa analise avrà come premessa un leading case che servirà come lintroduzione per il dibattito sul regime giuridico del prestito titoli, descrivendo la sua struttura e le ragioni per cui ne è realizzata. In seguito, saranno affrontati, sopratutto in ragione del vuoto legislativo, i diritti che le parti (prestatore e prestatario) hanno al iniziare questo tipo di rapporto. Cerca, su questo punto, per quanto possibile, a colmare questa lacuna. Una volta fissata la disciplina dei diritti inerenti al prestatore ed al prestatario degli azioni, lavorando appositamente nel finale di questo punto sul diritto di voto, saranno studiate quattro ipotesi di conflitto di interessi che possano occorrere in decorrenza della operazioni di prestito titoli, includendo la possibilità del abuso di minoranza o delle formazione di magioranze per scopi dannosi per la società.
 
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versao_parcial.pdf (502.87 Kbytes)
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Data de Liberação
2018-11-17
Data de Publicação
2016-12-19
 
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