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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2016.tde-22072016-130405
Documento
Autor
Nome completo
Leandro Saito
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2016
Orientador
Banca examinadora
Forgioni, Paula Andrea (Presidente)
Bagnoli, Vicente
Carvalho, Vinicius Marques de
Título em português
Antitruste e novos negócios na internet. Condutas anticompetitivas ou exercício regular de poder econômico?
Palavras-chave em português
Antitruste
Comercio eletrônico
Concorrência desleal
Condutas anticompetitivas
Controle de concorrência
Internet
Mercados de preço zero
Resumo em português
As profundas mudanças trazidas pela sociedade da informação, em especial o advento da Internet, tiveram enorme impacto sobre as interações humanas, modificando a forma como as pessoas se relacionam e consomem bens e serviços. Nesse contexto, surgem inúmeros serviços prestados por empresas baseadas na rede mundial de computadores. Características destes novos mercados como o uso de plataformas de múltiplos lados, o uso intensivo de novas tecnologias, a presença de efeitos ou externalidades de rede, a interligação entre serviços distintos, o oferecimento de serviços de forma gratuita ao consumidor e o entrelaçamento entre os diversos serviços prestados, desafiam conceitos tradicionais do direito concorrencial como mercado relevante, poder de mercado e venda casada. Faz-se necessária, assim, a adaptação da metodologia de análise antitruste, por meio da analise dos fundamentos teóricos que dão suporte à sua aplicação, considerando-se as particularidades presentes nesses mercados. O presente estudo tem por objetivo analisar o controle de condutas nesses novos setores de Internet por meio da análise das particularidades econômicas desses novos setores e as consequências desse enfoque sobre a análise antitruste.
Título em inglês
Antitrust and Internet new business. Anticompetitive conducts or regular exercise of economic power?
Palavras-chave em inglês
Anticompetitive Conducts
Antitrust
Internet
Zero-price markets
Resumo em inglês
The deep changes brought by the information society, especially the rising of the Internet, caused an enormous impact over human interactions, changing the way people relate and the way people consume goods and services. As a consequence of this new reality, services provided by web based companies emerged. Some characteristics of those new markets, such as the use of multiple side platforms, the intensive use of new technologies, the existence of network effects or network externalities, the connection of distinct services, the offer of zero price services and the deep connection between the services, challenge traditional concepts of antitrust law, like relevant market, market power and tying. Therefore, traditional antitrust analysis and its theoretical foundations must be reviewed, considering the particularities of those markets. The main objective of this study is to analyze the conduct control on these new Internet sectors, considering its economic particularities and the consequences of these view on antitrust analysis.
 
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Data de Publicação
2016-10-25
 
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