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Disertación de Maestría
DOI
10.11606/D.2.2011.tde-26042012-140310
Documento
Autor
Nombre completo
Gustavo Neto de Carvalho Dias
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2011
Director
Tribunal
Vercosa, Haroldo Malheiros Duclerc (Presidente)
Oliveira, Fernando Antonio Albino de
Salles, Marcos Paulo de Almeida
Título en portugués
As caixas de liquidação no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro
Palabras clave en portugués
Compensação (direito das obrigações)
Direito comercial
Falência
Pagamento (direito das obrigações)
Título de crédito
Resumen en portugués
A incessante busca do homem pela eficiência e sofisticação dos processos por ele manejados em todas as áreas do conhecimento, aliada aos grandes avanços tecnológicos das últimas décadas, tem gerado importantes alterações nos meios de pagamento e na sistemática de liquidação financeira de obrigações. Com o surgimento de mecanismos mais robustos de liquidação, estamos observando a substituição dos meios de pagamento em papel e das transações isoladas entre os indivíduos pela informatização da negociação e o aumento do raio de abrangência das caixas de liquidação. Este trabalho levanta o panorama histórico das câmaras de liquidação, traçando o estado da arte dessa figura no Brasil e suas principais questões jurídicas, também verificando sua aderência às melhores práticas experimentadas em mercados desenvolvidos
Título en inglés
The clearing houses in the Brazilian payments system
Palabras clave en inglés
Brazilian payments system
Clearing houses
Electronic clearing
Payment instruments
Payment methods
Settlement
Resumen en inglés
Mankinds endless quest for efficiency and sophistication of the processes managed by the men in all areas of knowledge, coupled with major technological advances of recent decades, has generated important changes in payment methods and the clearing of financial obligations. With the emergence of more robust mechanisms of settlement, we are watching the replacement of paper-based payment methods and transactions between isolated individuals by the computerization of trading and the increase of the radius of coverage of the settlement institutions. This work traces the historical view of the clearing houses, outlining the state of the art of this figure in Brazil and its main legal issues, and checking if it complies with the best practices already experienced in developed markets.
 
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Fecha de Publicación
2012-05-04
 
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