Este trabalho tem como objetivo compreender quais são as relações existentes entre o direito urbanístico e a geografia - e quais podem ser estabelecidas - com base na premissa de que os dois campos do conhecimento guardam semelhanças, em particular por compartilharem objetos de estudo comuns. A pesquisa se funda na ideia de modelo cívico-territorial, proposta pelo geógrafo Milton Santos, em sua obra O Espaço do Cidadão. O trabalho discorre sobre as trajetórias do direito urbanístico brasileiro a partir de três momentos: dos primeiros fundamentos à Constituição de 1988, do período entre a nova Constituição e o Estatuto da Cidade e do período posterior ao Estatuto até os dias de hoje. Em seguida, expõe o modelo cívico-territorial e as abordagens espaciais e territoriais em Milton Santos. Na última parte, o trabalho responde à pergunta inicial e suscita as possíveis tensões e aproximações existentes entre o direito urbanístico e a geografia. A intenção é propor uma agenda comum de pesquisa que possa abarcar esses dois campos e reacender o debate em torno do planejamento e da construção de um projeto nacional que reconsidere e reposicione a questão territorial.

This dissertation aims to study the relationships between Urban Law and Geography based on the premise that both areas of knowledge are alike because they share common study goals. The research is based on the idea of civic-territorial model proposed by Brazilian geographer Milton Santos in the book O Espaço do Cidadão. The dissertation analyses the grounds of Brazilian Urban Law dividing its history in three historical marks: (i) from the first studies to the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988; (ii) from the 1988 Brazilian Constitution to the Brazilian City Statute and (iii) from the Brazilian City Statute to nowadays. Milton Santoss civic-territorial model is analyzed and also his spatial and territorial approach. From those premises, this dissertation answers the main question and highlights which are the possible tensions points and points of contact between Urban Law and Geography. This dissertation aims at last to propose common research grounds that covers both knowledge areas as also to reawake the studies regarding the planning and construction of a national project that set new grounds to the territorial studies agenda.