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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2009.tde-19022010-152023
Documento
Autor
Nome completo
Mario Gomes Schapiro
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Bercovici, Gilberto (Presidente)
Abramovay, Ricardo
Barbosa, Samuel Rodrigues
Chiara, Jose Tadeu de
Torres Filho, Ernani Teixeira
Título em português
Novos parâmetros para a intervenção do Estado na economia: persistência e dinâmica da atuação do BNDES em uma economia baseada no conhecimento
Palavras-chave em português
Desenvolvimento econômico
Direito econômico
Intervenção do Estado (direito econômico)
Reforma econômica
Sistema financeiro
Resumo em português
O objetivo desta tese é analisar os novos caminhos da intervenção direta do Estado na economia, notadamente no ambiente financeiro nacional, em que prevalece a atuação de um banco público de desenvolvimento - O BNDES. O trabalho parte do pressuposto de que há uma variedade de alternativas institucionais de organização financeira, que refletem as trajetórias históricas dos países. É por esta razão que se pode identificar, por exemplo, diferenças entre o modelo norte-americano e o modelo nipo-germanico: enquanto o primeiro é baseado nas operações do mercado de capitais, o segundo conta com os investidores institucionais e com os bancos. A partir daí, pode-se igualmente reconhecer que a alternativa institucional constitutiva do sistema financeiro nacional conta com os agentes estatais: os seus principais atores financeiros. Destes todos, o BNDES é o exemplo mais significativo. Diante disso, uma vez caracterizado que a intervenção direta do Estado, também chamada no trabalho de regulação institucional, é o elemento característico do modelo brasileiro de desenvolvimento, a tese procurar mostrar que esta ação pública tem sofrido alterações, em um contexto recente. Em razão de um novo paradigma econômico, a economia baseada no conhecimento, pode-se reconhecer modificações na forma de atuação do agente estatal. Um estudo de caso revela que não só o financiamento das inovações passou a assumir um caráter relevante na agenda do BNDES, como, principalmente, esta atividade esteve associada a uma nova racionalidade de intervenção. Diante da nova economia, o Banco atua em convergência com os demais agentes financeiros e com isso assume um papel de indutor tanto das empresas emergentes, como do próprio de mercado de capital de risco. Esta constatação aponta para dois atributos que compõem, então, esta nova rodada da regulação direta da economia: a persistência e a dinâmica. A persistência porque apesar das modificações advin advindas de uma economia baseada no conhecimento, o Estado e, em especial o BNDES, continua a desempenhar um papel chave no financiamento do desenvolvimento brasileiro, particularmente em áreas não consolidadas e portadoras de futuro, como, ora, são as inovações. A dinâmica porque esta prevalência do agente estatal no financiamento corporativo assenta-se em novas ferramentas e assume uma distinta racionalidade, compatível com uma economia privatizada e aberta à concorrência internacional. É, pois, disso que trata esta tese: da regulação institucional de um banco de desenvolvimento em uma economia baseada no conhecimento.
Título em inglês
New parameters for the State intervention in the economy: persistence and dynamics of BNDES performance in a knowledge based economy
Palavras-chave em inglês
BNDES
Economic development
Institutional alternatives
Knowledge based economy
Legal tools
State
Venture capital
Resumo em inglês
The objective of this dissertation is to examine the new ways of direct State intervention in the economy, especially in the domestic financial environment, which has a prevailing public bank for development - the BNDES. The work is based on the assumption that there are a variety of alternatives to institutional financial organization, which reflect the historical trajectories of the countries. It is for this reason that we can identify, for example, differences between the U.S. model and the Japanese-German model: while the former is based on the operations of the capital market, the latter deals with institutional investors and the banks. Hence, we can also recognize that the alternative institutional constituent of the national financial system takes into account state agents, their main financial players. Of them all, the BNDES is the most significant example. Thus, once established the direct intervention of the state, also called institutional regulation, as the main feature of the Brazilian model of development, the dissertation examines the changes it recently underwent. Because of a new economic paradigm, the knowledge based economy, there have been changes in the way state acts in economy. A case study shows that not only that the financing of innovation has become paramount within the BNDES agenda, but also this activity has been associated with a new rationale for intervention. Facing this new economy, the Bank operates in convergence with other financial agents, thus taking a role in inducing both emerging companies and venture capital. This finding points to two attributes that make up, thus, this new stage of direct regulation of the economy: persistence and dynamics. Persistence because despite changes resulting from a knowledge based economy, the state and, in particular the BNDES, continues to play a key role in the financing of Brazilian development, particularly in non¬consolidated and future bearing areas, as innovations. Dynamics, because the prevalence of the state agent in corporate finance is based on new tools and takes a different rationale, consistent with a privatized economy, open to international competition. That is, therefore, with the core issue of the present dissertation: the institutional regulation of a development bank within a knowledge-based economy.
 
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Data de Publicação
2010-03-26
 
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