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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2010.tde-08092011-102906
Documento
Autor
Nome completo
Priscila Maddalozzo Pivatto
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Silva, Luís Virgílio Afonso da (Presidente)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Cunha, Maria Teresa Santos
Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da
Schapochnik, Nelson
Título em português
Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira na primeira república
Palavras-chave em português
Constituição (história)
Direito constitucional (história)
História do livro
Primeira república (1889-1930)
Resumo em português
Os livros publicados durante a primeira república que desenvolveram estudos com base nas novas configurações políticas e jurídicas introduzidas no país a partir da promulgação da constituição de 1891 podem ser considerados objetos de consumo que funcionaram como depositários da doutrina constitucional brasileira. Esses materiais procuraram dar continuidade e perenidade ao pensamento constitucional, esforçando-se no sentido de consolidar as criações e os debates constitucionais travados em embates discursivos provenientes das mais diferentes esferas. Os discursos construídos pelos autores são compreendidos dentro de um contexto amplo, no qual diferentes elementos e atores agiram como mediadores entre o texto do escritor e a recepção do leitor. Assim, os livros não são entendidos de forma idealizada como textos puros, mas como produtos finais cuja materialidade e realidade do mercado editorial determinaram também as formas de apresentação e de estruturação interna dos conteúdos abordados. A pesquisa analisa os livros de direito constitucional publicados durante a primeira república a partir desses dois pontos principais. Inicialmente trabalha informações relacionadas à materialidade dos textos, considerando aspectos sobre a produção e circulação desses livros, bem como elementos pré-textuais que trouxeram questões importantes para a sua compreensão. Na seqüência, enfoca os discursos produzidos pelos autores em torno de dois temas constitucionais específicos, o federalismo e o estado de sítio, e a forma como construíram seus textos e argumentos e os estruturaram e apresentaram aos leitores. Tanto nos aspectos relacionados ao mercado editorial do período quanto na análise dos discursos dos prefácios e na abordagem dos temas específicos do federalismo e do estado de sítio, foi possível perceber que no momento inicial da história republicana brasileira esses livros agiram construindo, consolidando e difundindo novos padrões, novos entendimentos e novas formas de concepção de mundo e de práticas de vida, ensinando e doutrinando os cidadãos de acordo com as estruturas republicanas. Considerando que o livro procura sistematizar, explicar, interpretar, divulgar e consolidar a constituição brasileira, numa formatação que incentiva o seu uso por uma gama ampla de leitores, o papel que exerce na sociedade é decisivo, já que repercute nas compreensões sociais e institucionais do país acerca do direito.
Título em inglês
Printed ideas: law and history in the Brazilian constitutional doctrine in the first republic
Palavras-chave em inglês
Brazilian constitution of 1891
Brazilian first republic
Constitutional history
History of books
Resumo em inglês
The books published during the Brazilian first republic that developed studies based on the new political and legal settings introduced in the country after the promulgation of the constitution of 1891 can be considered as objects of consumption that acted as keepers of the Brazilian constitutional doctrine. These materials sought to provide continuity and sustainability to the constitutional thought, making efforts to consolidate the constitutional creations and debates caught in discursive struggles coming from varied spheres. The discourses constructed by the authors are included within a broad context in which different elements and actors have performed as mediators between the text of the writer and reader reception. Thus, the books are not understood so idealized as pure text, but as final products whose materiality and reality of the publishing industry have also determined the forms of presentation and internal structuring of the content addressed. The research examines the books of constitutional law published during the first republic from these two main points. Initially, working on information related to the materiality of texts, considering aspects of the production and circulation of these books, as well as pre-textual elements that have brought important issues to understanding. Subsequently, it focuses on the discourses made by the authors around two specific constitutional issues, the federalism and the state of siege, and how they built their texts and arguments and structured and presented to readers. In both aspects of the publishing industry of the period and in the discourse analysis of the prefaces and addressing specific issues of federalism and the state of siege, it was revealed that in the initial time of Brazilian republican history, these books acted by building, consolidating and disseminating new standards, new understandings and new ways of designing the world and the daily practice, teaching and indoctrinating citizens in accordance with the republican structures. Whereas the book is an attempt to explain, interpret, disseminate and consolidate the Brazilian constitution, in a format that encourages their use by a wide range of readers, the role it plays in society is crucial, as it reflects in the social and institutional understandings of the country about Law.
 
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Data de Publicação
2011-09-08
 
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