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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2014.tde-08122014-093655
Documento
Autor
Nome completo
Bruno Batista da Costa de Oliveira
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Presidente)
Auad, Denise
Barbosa, Marco Antonio
Dallari, Dalmo de Abreu
Lopes, Jose Reinaldo de Lima
Título em português
Jurisdição e poder: os usos disciplinares dos discursos do processo civil
Palavras-chave em português
Análise do discurso
Poder judiciário
Resumo em português
A tese objetiva realizar a análise de discursos do processo civil, por meio da qual se pretende evidenciar as suas funções disciplinares. Tomando por base o pensamento filosófico de Michel Foucault a respeito das formas de exercício de poder na contemporaneidade, demonstramos que, ao contrário do que propõe a teoria clássica da soberania, a autoridade política não é um fenômeno centralizado: ela circula, transita entre os seus sujeitos. Trabalhamos com a hipótese de que os quatro discursos processuais que escolhemos superioridade do saber científico processual, pacificação dos conflitos pelo processo, ampliação do acesso à Justiça e estímulo à conciliação desempenham o papel disciplinar de atribuir ao desgastado Judiciário a feição de Poder socialmente legitimado. Apontamos como os variados mecanismos retóricos implementados pelos emissores dos enunciados atuam no sentido de modelar e forçar o assujeitamento dos cidadãos a um padrão de comportamento desejado pelas ideologias dominantes. Concluímos destacando as práticas disciplinares comuns aos enunciados que propusemos estudar, deixando claro que o processo civil é um dentre outros campos de produção de saberes dotados de função de controle social, havendo ainda uma multiplicidade de discursos a serem postos em evidência.
Título em francês
Juridiction et pouvoir: les fonctions disciplinaires des discours du procès civil
Palavras-chave em francês
Analyse de discours
Emploi disciplinaires du langage
Fonctions disciplinaires du langage
Juridiction
Procédure civile
Procès civil
Resumo em francês
La thèse va réaliser l'analyse de discours du procès civil, par laquelle nous prétendons mettre en évidence ses fonctions disciplinaires. Ayant pour base la pensée philosophique de Michel Foucault a propos des formes d'exercice du pouvoir dans lactualité, nous avons démontré que, contrairement à ce que propose la théorie classique de la souveraineté, l'autorité politique n'est pas un phénomène centralisé: elle circule, transite entre ses sujets. Nous avons travaillé l'hypothèse de que les quatre discours processuels que nous avons choisi supériorité du savoir scientifique processuel, pacification des conflits par la procédure, ampliation de l'accès à la Justice et stimulation de la conciliation on eut le rôle disciplinaire d'attribuer au reproché Judiciaire le semblant de Pouvoir socialement légitimé. Nous avons pointé comment les différents mécanismes rhétoriques employés par les émissaires des énoncés ont agi dans le sens de modeler et forcer lassujetement des citoyens à des standards de conduite désirés par les idéologies dominantes. Nous avons conclu dégagent les pratiques disciplinaires communes aux énoncés que nous avons proposé d'étudier, tout en laissant net que le procès civil est un entre autres champs de production de savoirs dotés de fonctions de contrôle social, ayant encore des multiples discours à être mis en évidence.
 
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Data de Publicação
2014-12-10
 
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