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Thèse de Doctorat
DOI
10.11606/T.2.2013.tde-12022014-142636
Document
Auteur
Nom complet
Wilton Luis da Silva Gomes
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2013
Directeur
Jury
Pietro, Maria Sylvia Zanella di (Président)
Beznos, Clovis
Duarte, Nestor
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Titre en portugais
Articulações entre os setores público e privado em matéria urbanística
Mots-clés en portugais
Cidades
Direito de propriedade
Direito urbanístico
Imóvel urbano
Planejamento territorial urbano
Renovação urbana
Resumé en portugais
O presente trabalho tem por escopo a análise jurídica da variação do conteúdo da função social da propriedade e suas interações em matéria urbanísticas, de modo a fundamentar uma verdadeira cooperação entre o Poder Público e o particular nesta seara. Em nosso entender, há duas modalidades de articulação entre os setores público e privado em matéria urbanística. A primeira visa à revitalização ou incremento qualitativo urbano de determinada região, como se pode verificar nos relevantes institutos da operação urbana consorciada e nas concessões urbanísticas. Por sua vez, a segunda modalidade tem como objetivo a redução ou a eliminação dos impactos decorrentes de um grande empreendimento urbanístico, o que pode ser obtido, por exemplo, por meio da contraprestação exigida para redução do trânsito decorrente dos polos geradores de tráfego. Além disto, segundo nosso entendimento, para o cumprimento de sua função social, determinado empreendimento imobiliário deve, sempre que causar significativos impactos locais ou regionais na municipalidade, realizar contraprestação adequada, mesmo que a construção atenda aos respectivos coeficientes de aproveitamento estabelecidos pela legislação em vigor. Assim, a finalidade do presente estudo é identificar, com base nos instrumentos jurídicos existentes no ordenamento jurídico nacional, como é possível reformular o espaço urbano de determinada região e mitigar substancialmente os impactos oriundos dos grandes empreendimentos imobiliários, a fim de que estes possam cumprir, com eficácia e eficiência, a função social que constitui qualquer propriedade urbana. Mais do que isso, pretende-se demonstrar em que medida a evolução da teoria da função social contribui para a realização dessas articulações, o que denota a relevância desse tema em específico para o trabalho elaborado.
Titre en italien
Articolazioni tra i settore pubblici e privati in materia urbane
Mots-clés en italien
Articolazioni
Città
Funzione sociale
Governo
Particolare
Proprietà
Urbanizzazione
Resumé en italien
Lo scopo di questo lavoro è l'analisi giuridica della variazione del contenuto della funzione sociale della proprietà e delle loro interazioni in materia di pianificazione urbanistica, al fine di sostenere la cooperazione efficace tra i settori pubblico e privato in questo sforzo. A nostro avviso, ci sono due modalità di articolazione tra i settori pubblico e privato in materia urbane. La prima mira a rivitalizzare o migliorare la qualità urbana in una determinata regione, come si può vedere negli istituti della operação urbana consorciada e delle concessões urbanísticas. A sua volta, la seconda forma di realizzazione mira a ridurre o eliminare l'impatto di un grande sviluppo urbano, che può essere ottenuta, per esempio, attraverso le misure richieste per il miglioramento della circolazione nelle regioni generatore di traffico. Inoltre, secondo noi, per l'espletamento della sua funzione sociale, uno sviluppo immobiliare dovrebbe, ove causare impatti significativi sul comune locale o regionale, prestare misure correttivi adeguate, anche se l'edificio rispetta i coefficienti di sfruttamento stabiliti dalla legge. Pertanto, lo scopo di questo studio è quello di individuare, in base agli strumenti giuridici esistenti nel diritto nazionale, come si può rimodellare lo spazio urbano di una determinata regione e sostanzialmente mitigare gli impatti di importanti sviluppi immobiliari, al fine di che loro possono adempiere, in modo efficace ed efficiente, la funzione sociale che costituisce ogni proprietà urbana. Più di questo, abbiamo intenzione di dimostrare in quale misura l'evoluzione della teoria della funzione sociale contribuisce a queste articolazioni, il che dimostra l'importanza di questo argomento, in particolare per il lavoro svolto.
 
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Date de Publication
2014-02-24
 
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