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Disertación de Maestría
DOI
10.11606/D.2.2010.tde-13122010-155504
Documento
Autor
Nombre completo
Carolina Maria Lembo
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2010
Director
Tribunal
Caggiano, Monica Herman Salem (Presidente)
Prudente, Eunice Aparecida de Jesus
Tello, Pilar Jimenez
Título en portugués
Federalismo e suas variantes: do modelo norte-americano à União Européia
Palabras clave en portugués
Direitos humanos
Federalismo Estados Unidos
Teoria do estado
União Europeia
Resumen en portugués
Esta Dissertação tem por finalidade examinar as diferentes formas por que o federalismo pode e vem se manifestando desde o modelo embrionário, dos Estados Unidos da América, até a união de Estados nacionais que integra a União Européia. Como primeiro passo, destaca os elementos constitutivos do Estado Federal, com ênfase na importância do fator descentralização do poder na construção de um Estado composto formado por Estados autônomos; em seguida, investiga as origens históricas do federalismo antigo e do norte-americano, na busca dos motivos que levaram à criação de tão inovadora forma de governo de modo particular, traz a abordagem de um caso emblemático de federalismo assimétrico, o das Comunidades Autônomas espanholas, a em de demonstrar a complexidade de coexistência em um só Estado de diversas nacionalidades, etnias, tradições regionais etc.; depois, apresenta o impacto do caso europeu, sem precedentes, em uma era globalizada, ante a necessidade de um processo de integração de maior consistência entre Estados. Culmina por perscrutar os fatores federativos emergentes do Tratado de Lisboa, aprovado em 2009.
Título en inglés
Federalism and its different modalities: from the United States model to the European Union
Palabras clave en inglés
Autonomous communities
Constitution.
Decentralization
European Union
Federalism
Globalization
Lisbon treaty
United States of America
Resumen en inglés
The purpose of this thesis is to examine into the different ways federalism may assume and has assumed from the embryonic model of the United States of America through the union of national States found in the European Union. As a first step, this study points out the constitutive elements of the federal State, focusing on the power decentralization factor in building a composite State formed of autonomous States. Next, the historic origins of the ancient and the American federalism will be examined, in an attempt to identify the reasons that lead to the creation of such an innovative form of government. Particularly, an emblematic case of asymmetric federalism will be studied, namely, the Spanish Autonomous Communities, in order to demonstrate the complexity of the cohabitation, in a single State, of several nationalities, ethnic groups, regional traditions, etc. Finally, the impact of the unprecedented European case in a global era, in view of the need for a more consistent integration process among States, will be analyzed. The study culminates with an investigation into the federative factors emerging from the Lisbon Treaty ratified in 2009.
 
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Fecha de Publicación
2010-12-15
 
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