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Mémoire de Maîtrise
DOI
10.11606/D.2.2011.tde-15052012-103227
Document
Auteur
Nom complet
Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2011
Directeur
Jury
Silva, Luís Virgílio Afonso da (Président)
Ávila, Humberto Bergmann
Verissimo, Marcos Paulo
Titre en portugais
Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial
Mots-clés en portugais
Argumentação
Decisão judicial
Tribunal constitucional
Resumé en portugais
O objeto de estudo da presente dissertação corresponde ao sopesamento ou ponderação, método que vem sendo aplicado de modo freqüente em vários países para a resolução de colisões entre direitos fundamentais. Por ser altamente difundido atualmente, muitas vezes o cenário é caracterizado por uma aplicação irrefletida, ou seja, sem maiores questionamentos sobre o método em si. No entanto, existe grande discussão sobre o tema, principalmente sobre se é possível aplicar o sopesamento de forma racional. Neste trabalho, o foco da pesquisa constitui exatamente analisar detalhadamente os problemas de aplicação do método, relacionados à possibilidade do desenvolvimento de critérios racionais de decidibilidade. Em outras palavras, procura-se examinar se é possível considerar o sopesamento um método racional na decisão de colisões entre direitos fundamentais, no intuito de se investigar as possibilidades de fundamentação dos juízos ponderativos, assim como as pretensões de racionalidade, correção ou objetividade que se podem relacionar à técnica. Para isso, a pesquisa examinou o debate teórico sobre sopesamento e, tendo em mente as críticas analisadas, foi realizada análise sobre o conceito de racionalidade possível no direito e sobre a estrutura e modelos de ponderação.
Titre en anglais
Balancing and national standards of decisions in judicial argumentation
Mots-clés en anglais
Argumentation
Balancing
Method
Weighing rights
Resumé en anglais
The purpose of this paper is to analyze balancing or weighing rights, method that is frequently used worldwide in judicial decisions when principles collide. As its central position in the argumentation of many judicial decisions, the method is often used without a special reflection on its meaning and structure. Notwithstanding, there is a debate about the theme, mainly about if it is possible to use balancing rationally. In this paper, the focus is to analyze the problems related to the method and to the possibility of developing rational criteria. In other words, I seek to examine whether it is possible to consider balancing as a rational method in judicial decisions involving collisions between fundamental rights, in order to investigate the possibilities of reasoning, as well as the claims of rationality, objectivity, or the structure that may relate to the procedure. For this, the research examined the theoretical debate on weighing rights and, after that, studied the concept of rationality possible in law and the structure of weighting models.
 
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Date de Publication
2012-05-15
 
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